TRT1 - 0101242-94.2023.5.01.0049

1ª instância - Rio de Janeiro - 49ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 50 • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/09/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebc610d proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc.

Dê-se vista ao reclamante dos cálculos da ré, em 10 dias, e, em caso de discordância, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT).

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”.

Após, à Contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GERLOFF NETO DE MATTOS
08/09/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GERLOFF NETO DE MATTOS
08/09/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
09/07/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32038d2 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 10 (dez) dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/06/2025 10:51

Iniciada a liquidação
18/06/2025 10:43

Transitado em julgado em 26/05/2025
16/06/2025 17:30

Recebidos os autos para prosseguir
04/11/2024 14:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2024 20:30

Juntada a petição de Contrarrazões
17/10/2024 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
15/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GERLOFF NETO DE MATTOS
14/10/2024 11:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL GERLOFF NETO DE MATTOS sem efeito suspensivo
14/10/2024 11:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
08/10/2024 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
30/09/2024 18:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/09/2024 08:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
15/09/2024 23:44

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2024 23:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GERLOFF NETO DE MATTOS
15/09/2024 23:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
15/09/2024 23:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL GERLOFF NETO DE MATTOS
12/09/2024 09:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/09/2024 22:47

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/09/2024 11:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GERLOFF NETO DE MATTOS
20/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
20/08/2024 13:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/09/2024 11:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 13:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/02/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 10:11

Juntada a petição de Réplica
03/06/2024 21:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 19:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/06/2024 14:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2024 16:00

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 14:44

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL GERLOFF NETO DE MATTOS
19/01/2024 14:44

Expedido(a) notificação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/01/2024 14:43

Audiência inicial por videoconferência designada (03/06/2024 14:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2024 14:43

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/06/2024 14:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 08:46

Audiência inicial por videoconferência designada (04/06/2024 14:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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