23/09/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/09/2025
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/09/2025
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES em 18/09/2025
18/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES em 17/09/2025
09/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0100626-48.2025.5.01.0244 EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: CARLOS EDUARDO RODRIGUES Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do Alvará de #id:55f3dce, encaminhado ao Banco vinculado (CEF) em 08/09/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. NITEROI/RJ, 08 de setembro de 2025.

ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO RODRIGUES
08/09/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RODRIGUES
08/09/2025 10:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.931,07)
05/09/2025 16:41

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS EDUARDO RODRIGUES
05/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31967e7 proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Vistos etc. 1.

Recebo o agravo de petição, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e observados os termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT/1ª Região. 2.

Expeça-se alvará ao reclamante para liberação do valor incontroverso indicado pela ré. 3.

Após, intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta, bem como para ciência do alvará expedido. 4.

Após, cumpridas as determinações anteriores, remetam-se os autos ao Eg.

TRT.

NITEROI/RJ, 04 de setembro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO RODRIGUES
04/09/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RODRIGUES
04/09/2025 13:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
04/09/2025 13:12

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: c89ea28) para Manifestação
03/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2025
03/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2025
03/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES em 02/09/2025
26/08/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
25/08/2025 15:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/08/2025 13:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
22/08/2025 13:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0799f28 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, conheço dos Embargos à Execução opostos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, tudo na forma da fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.

Intimem-se as partes.

In albis, expeçam-se os alvarás a quem de direito.

Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, V, da CLT.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO RODRIGUES
19/08/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/08/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RODRIGUES
19/08/2025 08:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/08/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
04/08/2025 09:56

Iniciada a execução
04/08/2025 09:55

Encerrada a conclusão
01/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2025
01/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2025
25/07/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CAIO CESAR SOARES GODINHO
24/07/2025 11:10

Juntada a petição de Contestação
24/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES em 23/07/2025
23/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RODRIGUES
22/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/07/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
22/07/2025 15:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/07/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f4a5b4 proferida nos autos. DECISÃO PJe Trata-se de liquidação com cálculos elaborados pelas partes.

Acolho os cálculos elaborados pela reclamada TRANSPETRO por serem os que se encontram mais adequados ao julgado, exceto em relação à ausência de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais para o sindicato, e, parcialmente, em relação aos índices de atualização e às suas respectivas parametrizações, por equivocados em relação ao determinado nas ADCs 58/59, bem como em relação aos novos índices de atualização introduzidos pela Lei 14.905/2024, o que foi devidamente corrigido pela Contadoria do Juízo na atualização realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pela reclamada. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, parágrafo 2º da CLT, julgo por sentença os cálculos de liquidação, e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela reclamada TRANSPETRO no ID a39a4dc, exceto em relação à ausência de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais para o sindicato, e, parcialmente, em relação aos índices de atualização e às suas respectivas parametrizações, por equivocados em relação ao determinado nas ADCs 58/59, bem como em relação aos novos índices de atualização introduzidos pela Lei 14.905/2024, o que foi devidamente corrigido pela Contadoria do Juízo na atualização ID 84826ad, realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pela reclamada, pelos motivos expressos na fundamentação supra, condenando as 1ª E 2ª reclamadas SOLIDARIAMENTE, e a reclamada TRANSPETRO SUBSIDIARIAMENTE ao pagamento do VALOR TOTAL DE R$ 6.820,73, dividido da seguinte forma: Líquido para o reclamante - R$ 5.931,07 IRRF - ISENTO INSS TOTAL - R$ 00,00 Honorários p/ advog. do rcte - R$ 889,66 É a decisão.

Determino a EXECUÇÃO do valor homologado.

Dê-se ciência às partes por 5 dias, sendo ao reclamante e à reclamada TRANSPETRO, devedora subsidiária, por DJEN e às Reclamadas ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL na pessoa dos seus administradores judiciais. NITEROI/RJ, 14 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO RODRIGUES
14/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RODRIGUES
14/07/2025 09:00

Homologada a liquidação
13/07/2025 17:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
13/07/2025 17:11

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: e7ed0b3) para Manifestação
13/07/2025 17:10

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 74e848e) para Manifestação
23/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES em 17/06/2025
05/06/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RODRIGUES
03/06/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/06/2025 15:02

Juntada a petição de Impugnação
27/05/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100626-48.2025.5.01.0244 : CARLOS EDUARDO RODRIGUES : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Fica o destinatário acima indicado notificado para, caso queira, impugnar os cálculos apresentados pela parte Autora, em 8 (oito) dias, preclusivos, na forma do artigo 879, § 2º, da CLT, observada a decisão proferida nas ADCs nº 58 e 59 e nas ADIs 5.867 e 6.021, ciente de que, para maior celeridade processual, os cálculos deverão ser feitos no PJeCalc e juntado os respectivos arquivos PJC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. NITEROI/RJ, 23 de maio de 2025.

ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
22/05/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
22/05/2025 15:29

Iniciada a liquidação
22/05/2025 15:22

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
22/05/2025 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100626-48.2025.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301129000000228553249?instancia=1
20/05/2025 13:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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