18/09/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/09/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
12/09/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 19/08/2025
19/08/2025 18:09

Expedido(a) alvará a(o) JOSE HELENO RODRIGUES VIEIRA
13/08/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 05/08/2025
05/08/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04e560e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Diante do adimplemento integral da obrigação pelo devedor, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.

Paralelamente, expeçam-se os competentes alvarás.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, certifique a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - VIBRA ENERGIA S.A
04/08/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELENO RODRIGUES VIEIRA
04/08/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/08/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/08/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
04/08/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELENO RODRIGUES VIEIRA
04/08/2025 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
31/07/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
31/07/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de JOSE HELENO RODRIGUES VIEIRA em 22/07/2025
22/07/2025 22:17

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/07/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
11/07/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELENO RODRIGUES VIEIRA
11/07/2025 14:51

Homologada a liquidação
10/07/2025 16:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 01/07/2025
23/06/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7214707 proferido nos autos.

Vistos etc.

Sobre o requerimento formulado no ID 9857d07, de dilação de prazo para manifestações sobre os cálculos posteriormente à manifestação de segunda reclamada, indefiro, tendo em vista que a pretensão foi formulada posteriormente à petição de ID 5b70e81, que se trata justamente da manifestação de sua concordância com os cálculos apresentados pelo credor.

Intime-se a primeira reclamada, para ciência.

Paralelamente, encaminhem-se os autos aos secretários calculistas, à luz da determinação emergente da parte final da decisão de ID 258a911.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
18/06/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
18/06/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 22:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/06/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0000007-19.2011.5.01.0045 RECLAMANTE: JOSE HELENO RODRIGUES VIEIRA RECLAMADO: VIBRA ENERGIA S.A E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): VIBRA ENERGIA S.A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se, em 08 dias, sob a cominação da preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como anuência.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MICHELLE COSTA DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
29/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
27/05/2025 23:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 258a911 proferida nos autos.

Vistos etc.

Afirma a executada que, verbis: "(...) as partes postularam o recálculo e o pagamento de diferenças do "complemento da RMNR", bem como a integração de tais diferenças na base de cálculo da suplementação de aposentadoria.

Aduz que em razão do trânsito em julgado do RE 1251927 não há mais certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação, logo, ela é inexigível.

Todavia, razão não lhe assiste.

Na hipótese dos autos, foram deferidas apenas diferenças de suplementação de aposentadoria em razão do reconhecimento da existência de paridade entre os empregados ativos e inativos.

Desse modo, rejeito a pretensão da executada e determino a intimação do exequente para apresentar seus cálculos conforme manifestação do servidor calculista de ID 422d741, em 08 dias, improrrogáveis, sob pena de ser reputado que não são mais devidas diferenças, com a consequente extinção da execução.

No silêncio, venham conclusos para extinção.

Vindo os cálculos, intime-se a parte executada para manifestar-se, em 08 dias, sob a cominação da preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como anuência.

Por fim, com o decurso dos prazos, sigam os autos aos secretários calculistas previamente à fixação do valor devido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE HELENO RODRIGUES VIEIRA
22/05/2025 10:02

Iniciada a execução
21/05/2025 23:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELENO RODRIGUES VIEIRA
21/05/2025 23:34

Proferida decisão
21/05/2025 23:34

Homologada a liquidação
08/05/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/05/2025 11:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/05/2025 11:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
07/05/2025 18:51

Juntada a petição de Impugnação
18/10/2024 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 22:40

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 22:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 10:51

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
16/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE HELENO RODRIGUES VIEIRA em 15/03/2024
30/01/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
28/01/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELENO RODRIGUES VIEIRA
28/01/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/01/2024 18:31

Desarquivados os autos
22/01/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2023 12:06

Arquivados os autos provisoriamente
10/02/2023 00:41

Decorrido o prazo de JOSE HELENO RODRIGUES VIEIRA em 09/02/2023
27/01/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 19:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELENO RODRIGUES VIEIRA
25/01/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/10/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/07/2022 12:12

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2022 14:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2022 12:24

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de habilitação e inclusão no polo passivo Vibra)
02/05/2022 08:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
27/04/2022 15:28

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2011

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo