22/05/2025 11:01

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de R.F PACOVA CURSOS em 21/05/2025
22/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de EDVALDO ADRIANO DOS SANTOS em 21/05/2025
13/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a189f90 proferido nos autos.

Vistos.

A parte autora ajuizou a presente ação pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício com a parte ré e outras verbas decorrentes da relação de emprego.

A parte ré, na contestação, alegou que o autor era prestador de serviços e trabalhou como autônomo na qualidade de Microempreendedor Individual.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada nos autos, originando o Tema nº 1.389, que versa sobre a “competência e o ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tal finalidade”.

Diante disso, foi determinada a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que abordem as questões discutidas no ARE 1.532.603 RG/PR, relacionadas ao Tema 1.389, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino a suspensão do presente feito até decisão final do Supremo Tribunal Federal no referido recurso extraordinário.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - R.F PACOVA CURSOS
12/05/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) R.F PACOVA CURSOS
12/05/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO ADRIANO DOS SANTOS
12/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
12/05/2025 16:30

Convertido o julgamento em diligência
20/03/2025 10:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELLEN BALASSIANO
27/02/2025 17:37

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 11:33

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 20:34

Audiência una realizada (18/02/2025 10:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 13:25

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 17:36

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
04/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de R.F PACOVA CURSOS em 03/10/2024
17/09/2024 16:32

Expedido(a) notificação a(o) R.F PACOVA CURSOS
17/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de R.F PACOVA CURSOS em 16/09/2024
17/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de EDVALDO ADRIANO DOS SANTOS em 16/09/2024
10/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de EDVALDO ADRIANO DOS SANTOS em 09/09/2024
30/08/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) R.F PACOVA CURSOS
30/08/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) EDVALDO ADRIANO DOS SANTOS
30/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO ADRIANO DOS SANTOS
29/08/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
29/08/2024 15:00

Audiência una designada (18/02/2025 10:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00