12/09/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de GUILHERME FARIA MOREIRA DA SILVA em 11/09/2025
12/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 11/09/2025
03/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FARIA MOREIRA DA SILVA
02/09/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
02/09/2025 20:25

Convertido o julgamento em diligência
02/09/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/09/2025 15:01

Encerrada a conclusão
02/09/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/09/2025 11:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2025 11:31

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 28/05/2025
28/05/2025 09:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e4fdcf proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

RECORRIDO: GUILHERME FARIA MOREIRA DA SILVA DECISÃO Vistos etc...

Recorrente pretende a reforma da sentença que julgou sobre o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício.

A matéria tratada nesta demanda encontra-se afetada ao TEMA 1389 de Repercussão Geral, com a seguinte tese: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade” Em decisão, datada de 14/04/2025, o Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, nos autos da REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603 PARANÁ, determinou: “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário” Assim, impõe-se determinar o SOBRESTAMENTO DO FEITO, com fundamento no §5º do art. 1.035 do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do art. 769 da CLT.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
14/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FARIA MOREIRA DA SILVA
14/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
14/05/2025 13:16

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
13/05/2025 21:37

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
13/05/2025 14:39

Retirado de pauta o processo
12/05/2025 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
22/04/2025 13:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/04/2025 13:16

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4a Turma - A ()
21/02/2025 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
06/02/2025 10:38

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 12:27

Retirado de pauta o processo
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
01/10/2024 15:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2024 15:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
01/10/2024 13:32

Retirado de pauta o processo
12/09/2024 15:44

Juntada a petição de Acordo
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 14:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 14:41

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 4a Turma - A ()
07/08/2024 15:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 15:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/08/2024 10:27

Retirado de pauta o processo
11/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2024
10/07/2024 09:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2024 09:57

Incluído em pauta o processo para 29/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
13/06/2024 21:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/05/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo