05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 04/09/2025
04/09/2025 09:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/10/2025 08:56 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2025 09:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/09/2025 09:24 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2025 09:51

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
18/07/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100603-05.2025.5.01.0050 RECLAMANTE: ERALDO RODRIGUES BASTOS JUNIOR RECLAMADO: TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "Sala Principal": 04/09/2025 - 09:24 HORAS. 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09 ID: 306 121 1019 Senha: 900405 2- As partes, que não tiverem condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado.

Presencialmente, a parte ou testemunha deverão usar máscaras e apresentar o comprovante de vacinação para acessar as dependências do prédio. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25071613025146300000234087179 Certidão Certidão 25071612593088200000234086744 Ata da Audiência Ata da Audiência 25071508343591100000233889302 06.22-1-100_compressed Documento Diverso 25061613291883600000231129623 04.22-601-662 Documento Diverso 25061613291688600000231129616 04.22-401-600 Documento Diverso 25061613291604000000231129612 04.22-201-400 Documento Diverso 25061613291531700000231129608 04.22-1-200 Documento Diverso 25061613291404000000231129605 02.22-501-519 Documento Diverso 25061613291285100000231129603 02.22-401-500 Documento Diverso 25061613291247700000231129600 02.22-201-400_compressed Documento Diverso 25061613291106300000231129591 02.22-1-200_compressed Documento Diverso 25061613290986100000231129582 01.2022-601-785 Documento Diverso 25061613290867400000231129578 01.2022-501-600 Documento Diverso 25061613290809400000231129574 01.2022-201-400_compressed Documento Diverso 25061613290705800000231129563 01.2022-1-200 Documento Diverso 25061613290530300000231129546 10.22-901-1043_compressed Documento Diverso 25061613290454200000231129544 10.22-801-900 Documento Diverso 25061613290291600000231129538 10.22-601-800 Documento Diverso 25061613290138900000231129534 10.22-401-600 Documento Diverso 25061613285972000000231129528 SISPAT ERALDO RODRIGUES BASTOS JUNIOR Documento Diverso 25061613285854300000231129524 CONTESTAÇÃO Contestação 25061613271612200000231129209 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 25061215211262000000230873853 ESTATUTO - PROC.

PETROBRAS - SUBSTAB.

GFB - 04-25 Estatuto 25052808415896200000229231170 Habilitação Solicitação de Habilitação 25052808413591300000229231151 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25052807263268800000229226560 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25052807263219900000229226559 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25052709264819800000229093038 Intimação Intimação 25052310515163100000228815954 Intimação Intimação 25052310515185100000228815956 Decisão Decisão 25052308021682300000228790949 Notificação Intimação 25052307251264100000228790100 Notificação Intimação 25052307251239500000228790098 Notificação Notificação 25052307251215300000228790097 Notificação Notificação 25052307251188500000228790096 Notificação Notificação 25052307251160200000228790095 Certidão de Distribuição Certidão 25052217411057600000228771260 Itau_Extrato set_24 a dez_24 Extrato Bancário 25052217410037400000228771232 Itau_extrato jan_25 a mai_25 Extrato Bancário 25052217405929300000228771231 extrato cnis Eraldo_2 Extrato de FGTS 25052217405843800000228771228 extrato Cnis Eraldo_1 Extrato de FGTS 25052217405810600000228771227 eraldo s d Documento Diverso 25052217405778200000228771226 ERALDO RODRIGUES - CONTRA CHEQUE REF.

MAIO 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25052217405709500000228771223 ERALDO RODRIGUES - CONTRA CHEQUE REF.

JUNHO 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25052217405678000000228771222 ERALDO RODRIGUES - CONTRA CHEQUE REF.

JULHO 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25052217405652400000228771221 ERALDO RODRIGUES - CONTRA CHEQUE REF.

FEVEREIRO 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25052217405622700000228771220 ERALDO RODRIGUES - CONTRA CHEQUE REF.

DEZEMBRO 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25052217405595700000228771218 ERALDO RODRIGUES - CONTRA CHEQUE REF.

DÉCIMO TERCEIRO 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25052217405563200000228771217 ERALDO RODRIGUES - CONTRA CHEQUE REF.

AGOSTO 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25052217405532100000228771216 ERALDO RODRIGUES - CONTRA CHEQUE REF.

ABRIL 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25052217405505000000228771215 ERALDO BASTOS - REF.

MARÇO 2025 Contracheque/Recibo de Salário 25052217405474800000228771214 ERALDO BASTOS - REF.

JANEIRO 2025 Contracheque/Recibo de Salário 25052217405440100000228771213 ERALDO BASTOS - REF.

FEVEREIRO 2025 Contracheque/Recibo de Salário 25052217405411500000228771212 2 Carta TD Documento Diverso 25052217405373800000228771211 1 Rg Eraldo Bastos Documento de Identificação 25052217405235600000228771210 1 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052217405035800000228771206 0.0.1 Comprovante de Residência_Eraldo Bastos Documento Diverso 25052217405013300000228771205 0.0.0 Cpf Eraldo Bastos Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 25052217404937200000228771203 0.0 PROCURACAO_ERALDO_RODRIGUES_BASTOS_JUNIOR_assinado Procuração 25052217404690300000228771200 Petição Inicial Petição Inicial 25052217381828900000228770919 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

ROSANE DA GRACA OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
16/07/2025 13:50

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARCOS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA
16/07/2025 13:05

Expedido(a) edital a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
15/07/2025 09:44

Audiência inicial por videoconferência designada (04/09/2025 09:24 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 08:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/07/2025 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 15:39

Encerrada a conclusão
16/06/2025 13:29

Juntada a petição de Contestação
16/06/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/06/2025 15:21

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2025
04/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de ERALDO RODRIGUES BASTOS JUNIOR em 03/06/2025
28/05/2025 08:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100603-05.2025.5.01.0050 distribuído para 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301247500000228788164?instancia=1
23/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO RODRIGUES BASTOS JUNIOR
23/05/2025 10:51

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ERALDO RODRIGUES BASTOS JUNIOR
23/05/2025 07:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/05/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
23/05/2025 07:25

Expedido(a) notificação a(o) ERALDO RODRIGUES BASTOS JUNIOR
23/05/2025 07:25

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 07:25

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
22/05/2025 17:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 17:41

Audiência inicial por videoconferência designada (15/07/2025 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00