26/06/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2025 12:35

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 666a04d) para Recurso de Revista
26/06/2025 10:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 24/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO JAIME GUEDES em 02/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONTECK COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 02/06/2025
02/06/2025 20:20

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100453-72.2021.5.01.0241 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: MUNICIPIO DE NITEROI, CONTECK COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI RECORRIDO: FRANCISCO JAIME GUEDES, CONTECK COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, MUNICIPIO DE NITEROI A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - CONTECK COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
19/05/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/05/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JAIME GUEDES
19/05/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CONTECK COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
19/05/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
13/05/2025 13:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONTECK COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 30.***.***/0001-37
24/04/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - MESA ()
27/03/2025 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
27/03/2025 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/03/2025 13:28

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
25/03/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 14:26

Encerrada a conclusão
24/03/2025 14:24

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bef6402) para Embargos de Declaração
24/03/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 09:53

Encerrada a conclusão
11/10/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/10/2024 14:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bedbd6c) para Recurso de Revista
11/10/2024 11:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/10/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/10/2024 08:44

Encerrada a conclusão
10/10/2024 12:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 08/10/2024
07/10/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação (recurso de revista)
07/10/2024 13:15

Juntada a petição de Manifestação (pet solicitando habilitação)
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO JAIME GUEDES em 19/09/2024
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONTECK COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 19/09/2024
16/09/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/09/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/09/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JAIME GUEDES
05/09/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CONTECK COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
05/09/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
27/08/2024 09:23

Conhecido o recurso de CONTECK COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 30.***.***/0001-37 e não provido
27/08/2024 09:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI - CNPJ: 28.***.***/0001-59 e não provido
01/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024
31/07/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
31/07/2024 09:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2024 09:39

Incluído em pauta o processo para 16/08/2024 08:00 16/08/24 sessão virtual - Des,. EDITH ()
29/07/2024 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 08:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/07/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/07/2024 10:36

Determinada a requisição de informações
16/07/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/07/2024 09:19

Retirado de pauta o processo
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
19/06/2024 09:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:36

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
10/06/2024 08:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2024 08:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/04/2024 22:24

Recebidos os autos por retorno de diligência
07/12/2023 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
07/12/2023 08:36

Convertido o julgamento em diligência
07/12/2023 08:35

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
18/09/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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