03/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 02/09/2025
02/09/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 21:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eefc933 proferido nos autos.

Vistos etc.

O réu requer a reconsideração da decisão de ID 783d0e4, que concedeu tutela antecipatória de reintegração ao emprego do reclamante, sob alegação de fato novo consistente em laudo pericial produzido em processo conexo (0100293-10.2022.5.01.0242), o qual concluiu pela ausência de nexo causal entre a doença alegada e as atividades laborais.

O pedido não merece acolhida.

A decisão de reintegração foi proferida em cognição sumária, com base em elementos então disponíveis que evidenciavam a plausibilidade do direito e o risco de dano irreparável.

A perícia juntada em feito conexo, embora constitua elemento a ser considerado na instrução, não tem efeito vinculante neste processo, nem possui caráter absoluto, notadamente porque poderá ser confrontada com outras provas a serem produzidas, inclusive novos laudos ou documentos médicos.

A tutela de urgência, concedida há mais de dois anos, consolidou situação jurídica estabilizada, não sendo recomendável sua revogação neste momento, sob pena de causar grave prejuízo à subsistência do reclamante, que permanece em tratamento de saúde.

Ressalte-se que a jurisprudência invocada pela reclamada (Súmulas 371 e 378 do TST) não afasta, de plano, a possibilidade de reconhecimento de estabilidade acidentária ou indenizatória, devendo a matéria ser oportunamente apreciada por ocasião da sentença, em cognição exauriente.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração, mantendo-se a decisão que determinou a reintegração do reclamante até ulterior deliberação em sentença.

No mais, aguarde-se a realização da perícia.

NITEROI/RJ, 29 de agosto de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA
29/08/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/08/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA
29/08/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:28

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
01/08/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 31/07/2025
23/07/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/07/2025
23/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA em 22/07/2025
23/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/07/2025
23/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA em 22/07/2025
19/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 18/07/2025
18/07/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 17/07/2025
14/07/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1fd217 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Quanto à impugnação dos honorários arbitrados ao perito nomeado, Sem razão a reclamante.

Primeiro, porque as resoluções CSJT Nº 247, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 e Nº 328, DE 29 DE ABRIL DE 2022 referem-se ao Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária -Sistema AJ/JT e ao pagamento de honorários nas situações de assistência à custa do orçamento da União, não se destinando a limitar os valores praticados pelos profissionais.

Segundo, porque o valor arbitrado para o trabalho pericial está em consonância com o grau de complexidade da prova, o tempo estimado para os trabalhos, a razoabilidade e a proporcionalidade em consonância com os valores praticados no Regional, que são de conhecimento do Juízo.

Terceiro, porque o(a) perito(a) judicial é profissional legalmente habilitado(a), de confiança do Juízo, e cuja incumbência na condição de auxiliar da Justiça é assistir o magistrado quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, não cabendo a escolha às partes.

Quanto à alegação de ausência de especialização do perito nomeado, cumpre esclarecer que o Sr.

Paulo Jesse Braga Bitencourt, médico do trabalho e clínico geral, possui formação e conhecimentos técnicos suficientes para análise das condições laborais e das alegadas patologias relacionadas ao trabalho.

A exigência de especialização em ortopedia, conforme pretendido, configura excesso de rigor que não encontra amparo legal, especialmente quando não comprovada, de forma inequívoca, a inadequação técnica do perito para o objeto da perícia.

Desta forma, mantenho a nomeação do perito e o valor dos honorários periciais, nos termos do despacho anteriormente proferido. NITEROI/RJ, 11 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
11/07/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/07/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA
11/07/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/07/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
11/07/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/07/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA
11/07/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/07/2025 23:05

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 20:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/07/2025 20:03

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/07/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e22d7b0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Dê-se ciência às partes da data, hora e local de realização da diligência pericial.

A(s) ausência(s) da(s) partes importará na aplicação de pena de confissão ficta.

As partes e advogados(as) deverão observar as orientações do(a) perito(a) durante a realização da perícia, inclusive no que se refere ao uso de EPIs e observância das normas de segurança.

Providencie a Secretaria a documentação requerida pelo i. perito através do PREVJUD.

As partes também deverão apresentar os documentos eventualmente requeridos pelo(a) perito.

A contar da realização da perícia, o (a) perito(a) deverá entregar o laudo em 30 dias.

Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o I.

Perito para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual.

NITEROI/RJ, 04 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA
04/07/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/07/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA
04/07/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
03/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA
03/07/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/07/2025 14:52

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
24/06/2025 19:40

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 12:40

Encerrada a conclusão
18/06/2025 12:18

Audiência una realizada (18/06/2025 10:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/06/2025 18:12

Juntada a petição de Contestação
12/06/2025 19:28

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
12/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
11/06/2025 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/06/2025 12:49

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA
03/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA
02/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:21

Audiência una designada (18/06/2025 10:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/06/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
22/05/2025 18:47

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8904397 proferido nos autos.

Vistos.

Dê-se vista à parte Autora da petição do Reclamado de Id 4b23d54 para querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias.

Aguarde-se a produção da prova pericial no processo conexo.

NITEROI/RJ, 13 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA
13/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA
13/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/03/2025 11:11

Encerrada a conclusão
14/02/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
24/01/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/01/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/10/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA em 09/02/2024
01/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/01/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA
30/01/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/11/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 15:15

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 15:09

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/11/2023
22/11/2023 20:10

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA em 21/11/2023
17/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/11/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA
16/11/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/09/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/07/2023 17:03

Encerrada a conclusão
11/07/2023 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
28/06/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA em 09/06/2023
22/05/2023 11:33

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/05/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 21:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/05/2023 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/05/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2023 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 16:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA
24/04/2023 16:00

Expedido(a) mandado a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/04/2023 15:41

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCELO EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA
18/04/2023 11:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
14/04/2023 15:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
12/04/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 08:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/04/2023 18:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo