14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101456-08.2023.5.01.0204 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 16 na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300527400000124820870?instancia=2
10/07/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 09/07/2025
26/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2025
26/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101456-08.2023.5.01.0204 RECLAMANTE: JESIEL SANTOS CORDEIRO RECLAMADO: TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazoar Recurso Ordinário Adesivo do Rte., em 08 dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
25/06/2025 20:35

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
24/06/2025 15:51

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e99ef8 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.186/187 do Provimento 01/2023, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 02/06/2025, ID 876cf0e, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 21/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID e312fb1, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/06/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/06/2025 08:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JESIEL SANTOS CORDEIRO sem efeito suspensivo
09/06/2025 16:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 06/06/2025
03/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/06/2025
02/06/2025 10:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2025
27/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101456-08.2023.5.01.0204 : JESIEL SANTOS CORDEIRO : TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID ab97ad6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por JESIEL SANTOS CORDEIRO em face de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA e GRUPO CASAS BAHIA S.A.decido rejeitar as preliminares e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Indefiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita, diante da litigância de má-fé e conduta temerária.

De ofício e com supedâneo no art. 793-C da CLT e art. 81do CPC, condeno o Reclamante a pagar multa por litigância de má-fé, que ora arbitro em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa.

Da mesma forma e pelas mesmas razões, aplico multa por litigância de má-fé de à testemunha trazida pelo Autor, na forma do art. 793-D da CLT, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, devendo o valor ser executado nos autos.

Condeno o Reclamante, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da 2ª Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de maio de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
23/05/2025 14:52

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
20/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/05/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) JESIEL SANTOS CORDEIRO
19/05/2025 17:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.530,73
19/05/2025 17:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JESIEL SANTOS CORDEIRO
19/05/2025 17:52

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JESIEL SANTOS CORDEIRO
07/05/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/04/2025 20:20

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 20:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/04/2025 20:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 16:52

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 13:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/03/2025 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/03/2025 05:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2025 08:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 13:41

Juntada a petição de Réplica
07/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) JESIEL SANTOS CORDEIRO
06/11/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
05/11/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 17:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/03/2025 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/10/2024 17:51

Audiência una por videoconferência realizada (21/10/2024 10:08 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 23/09/2024
17/09/2024 11:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 12:24

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
11/09/2024 10:27

Audiência una por videoconferência designada (21/10/2024 10:08 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 10:27

Audiência una por videoconferência realizada (11/09/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 10:51

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 01:54

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 01:10

Decorrido o prazo de JESIEL SANTOS CORDEIRO em 29/01/2024
22/01/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 13:10

Expedido(a) notificação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
16/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
12/01/2024 20:58

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
12/01/2024 20:58

Expedido(a) intimação a(o) JESIEL SANTOS CORDEIRO
12/01/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:42

Audiência una por videoconferência designada (11/09/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/01/2024 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
14/12/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo