08/09/2025 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 15:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
29/08/2025 15:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
22/08/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
11/08/2025 15:10

Juntada a petição de Contraminuta
01/08/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA
31/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
03/07/2025 12:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
03/07/2025 11:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
03/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/07/2025
03/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA em 02/07/2025
25/06/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA
23/06/2025 13:47

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2025 08:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
26/02/2025 09:01

Juntada a petição de Contraminuta
17/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4ae32d proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo de Petição de Id f448b38, em 08 dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos para Decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA
14/02/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA
14/02/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 01:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
13/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA em 12/02/2025
11/02/2025 12:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/01/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA
29/01/2025 19:52

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/01/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/01/2025 14:28

Iniciada a execução
09/12/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA
02/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA em 16/10/2024
10/10/2024 18:38

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/10/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/10/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA
07/10/2024 16:49

Homologada a liquidação
07/10/2024 15:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
06/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/07/2024
03/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA em 02/07/2024
25/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1188cbc proferida nos autos.

DECISÃO Inicialmente, em relação à Ré, declaro a preclusão para se manifestar sobre os cálculos do autor, ante a certidão de id 57ef547.Quanto à Exceção de Pré-executividade apresentada pela ré (id ced20ee), ante o caráter protelatório e fora do contexto processual, não conheço da mesma e a julgo extinta sem resolução do mérito.Vale acrescentar, também, que a presente medida só é cabível na fase executória, cuja fase não é a dos presentes autos, como bem preceituado na Súmula 397/TST.Ademais, desde já fica a Ré ciente de que a interposição de eventuais novas medidas protelatórias estará sujeita a aplicação de multa por litigância de má-fé ou ato atentatório a dignidade da justiça.Ante o exposto, rejeito a Exceção de Pré-executividade, para julgá-la extinta sem resolução do mérito a presente medida, na forma do art. 485, I do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA
24/06/2024 12:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2024 14:27

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a LUCIANO MORAES SILVA
09/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/04/2024
21/03/2024 22:03

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
21/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA em 20/03/2024
13/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA
12/03/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
12/03/2024 11:57

Encerrada a conclusão
12/03/2024 08:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/02/2024 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/02/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 15:15

Iniciada a liquidação
27/02/2024 15:14

Transitado em julgado em 07/02/2024
27/02/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
27/02/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
08/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/02/2024
08/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA em 07/02/2024
25/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/01/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA
23/01/2024 21:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
23/01/2024 21:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA
27/11/2023 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
27/11/2023 09:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/11/2023 08:50 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 14:02

Juntada a petição de Contestação
28/09/2023 00:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 11:13

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/09/2023 11:13

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA
14/09/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA
13/09/2023 12:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/11/2023 08:50 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 12:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/10/2023 08:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA em 04/07/2023
13/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA
12/06/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA
19/05/2023 10:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/10/2023 08:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 14:29

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2023 21:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA
29/01/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
05/12/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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