TRT1 - 0101020-34.2024.5.01.0036

1ª instância - Rio de Janeiro - 36ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/08/2025 15:04

Arquivados os autos definitivamente
05/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
05/08/2025 11:13

Transitado em julgado em 04/08/2025
04/08/2025 16:53

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ em 03/07/2025
25/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ROSA DA SILVA em 24/06/2025
10/06/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ)
09/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ
06/06/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ROSA DA SILVA
06/06/2025 10:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO ROBERTO ROSA DA SILVA sem efeito suspensivo
06/06/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
06/06/2025 00:56

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025
06/06/2025 00:56

Decorrido o prazo de FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ em 05/06/2025
26/05/2025 15:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 345b057 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, nos autos na reclamação trabalhista 0101020-34.2024.5.01.0036, proposta por PAULO ROBERTO ROSA DA SILVA em face de FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO – CEPERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 64, §1º do Código de Processo Civil.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 1.800,00, sobre o valor dado à causa de R$ 90.000,00, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO ROSA DA SILVA
13/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ
13/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ROSA DA SILVA
13/05/2025 15:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
13/05/2025 15:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/05/2025 15:04

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ROBERTO ROSA DA SILVA
04/04/2025 08:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
03/04/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
19/03/2025 14:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/03/2025 09:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 11:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
28/01/2025 11:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação CEPERJ)
20/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 12:33

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/09/2024 12:33

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ
19/09/2024 12:33

Expedido(a) notificação a(o) PAULO ROBERTO ROSA DA SILVA
19/09/2024 12:33

Expedido(a) notificação a(o) PAULO ROBERTO ROSA DA SILVA
19/09/2024 12:29

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2025 09:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo