12/09/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/09/2025 11:04

Recebidos os autos para prosseguir
08/07/2025 18:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/06/2025 08:59

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b0e1c4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALTAIR AURELINO DA SILVA
29/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR AURELINO DA SILVA
29/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/05/2025 15:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/05/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 230e377 proferida nos autos. 0100642-77.2022.5.01.0059 - 7ª TurmaRecorrente(s): 1.

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): 1.

ALTAIR AURELINO DA SILVA 2.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO DE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Nos termos da Súmula 218/TST, incabível a interposição de recurso de revista em decisão proferida em autos de agravo de instrumento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (lcms) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2025 16:06

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 09:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALTAIR AURELINO DA SILVA em 04/02/2025
04/02/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/01/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
31/12/2024 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/12/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR AURELINO DA SILVA
16/12/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2024 10:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
04/12/2024 11:55

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
04/11/2024 21:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 05:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
22/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALTAIR AURELINO DA SILVA em 21/10/2024
15/10/2024 19:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/10/2024 19:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR AURELINO DA SILVA
07/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/10/2024 13:51

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
04/10/2024 13:51

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido
15/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 07:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 07:21

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
30/07/2024 12:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2024 12:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
16/07/2024 20:14

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/07/2024 16:02

Declarada a incompetência
16/07/2024 14:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
27/06/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/06/2024 13:32

Determinada a requisição de informações
25/06/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/06/2024 09:20

Distribuído por sorteio
14/08/2023 15:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de ALTAIR AURELINO DA SILVA em 10/08/2023
11/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/08/2023
29/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2023
29/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2023
29/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR AURELINO DA SILVA
28/07/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/07/2023 12:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
17/07/2023 14:13

Incluído em pauta o processo para 26/07/2023 13:00 Em Mesa 13h ()
11/07/2023 14:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2023 12:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
29/05/2023 11:05

Juntada a petição de Contrarrazões
24/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 06:27

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR AURELINO DA SILVA
23/05/2023 06:26

Convertido o julgamento em diligência
22/05/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
20/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALTAIR AURELINO DA SILVA em 19/05/2023
12/05/2023 11:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2023 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2023
09/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2023
09/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR AURELINO DA SILVA
08/05/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/05/2023 10:35

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
12/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2023
11/04/2023 08:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 08:17

Incluído em pauta o processo para 03/05/2023 13:00 Presencial 13h ()
05/03/2023 18:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2023 22:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
28/02/2023 15:18

Encerrada a conclusão
28/02/2023 15:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
28/02/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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