05/06/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 26/05/2025
12/05/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f56ef0 proferida nos autos. 0100445-80.2019.5.01.0010 - 4ª TurmaRecorrente(s): 1.

CASTROL BRASIL LTDA Recorrido(a)(s): 1.

LUIS ANTONIO DOS SANTOS RECURSO DE: CASTROL BRASIL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 29/11/2024 - Id 14df7c8; recurso apresentado em 11/12/2024 - Id 112ebf9).

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - violação do(s) inciso LIV do artigo 5º; inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno dos temas passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Por fim, os arestos transcritos para o confronto de teses são inservíveis, ou porque procedentes de órgãos não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT, ou por não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, quando deixam de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado do qual foram extraídos. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (masda) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CASTROL BRASIL LTDA
09/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
09/05/2025 16:06

Não admitido o Recurso de Revista de CASTROL BRASIL LTDA
04/02/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 10:07

Encerrada a conclusão
16/12/2024 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/12/2024 11:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO DOS SANTOS em 13/12/2024
11/12/2024 18:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
27/11/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DOS SANTOS
25/11/2024 15:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIS ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *16.***.*13-98
04/11/2024 11:59

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
23/10/2024 09:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 07/10/2024
01/10/2024 12:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
23/09/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DOS SANTOS
23/09/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
23/09/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DOS SANTOS
20/09/2024 15:08

Conhecido o recurso de CASTROL BRASIL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 e provido em parte
20/09/2024 15:08

Conhecido o recurso de LUIS ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *16.***.*13-98 e não provido
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
28/08/2024 09:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/07/2024 18:30

Distribuído por dependência
23/03/2023 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2023 02:27

Recebidos os autos para prosseguir
02/02/2021 13:49

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 21/10/2020
22/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ROMULO SILVA DO NASCIMENTO em 21/10/2020
22/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ELIENAI DOS SANTOS MOREIRA em 21/10/2020
22/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de GILBERTO SANTOS DA FONSECA em 21/10/2020
22/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL GUARANI DE SOUZA em 21/10/2020
22/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO DA SILVA NETO em 21/10/2020
22/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOSIMAR ALVES MAXIMIANO em 21/10/2020
22/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 21/10/2020
22/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO RODRIGUES BATISTA em 21/10/2020
08/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
07/10/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO SILVA DO NASCIMENTO
07/10/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ELIENAI DOS SANTOS MOREIRA
07/10/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SANTOS DA FONSECA
07/10/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GUARANI DE SOUZA
07/10/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DA SILVA NETO
07/10/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR ALVES MAXIMIANO
07/10/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
07/10/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RODRIGUES BATISTA
21/09/2020 19:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 01:00

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
05/09/2020 00:19

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO DOS SANTOS em 04/09/2020
03/09/2020 15:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AGRV)
25/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DOS SANTOS
19/08/2020 21:52

Não admitido o Recurso de Revista de LUIS ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *16.***.*13-98
19/08/2020 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
16/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 15/06/2020
16/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de ROMULO SILVA DO NASCIMENTO em 15/06/2020
16/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de ELIENAI DOS SANTOS MOREIRA em 15/06/2020
16/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de GILBERTO SANTOS DA FONSECA em 15/06/2020
16/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de RAFAEL GUARANI DE SOUZA em 15/06/2020
16/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de TIAGO DA SILVA NETO em 15/06/2020
16/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de JOSIMAR ALVES MAXIMIANO em 15/06/2020
16/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 15/06/2020
16/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de BRUNO RODRIGUES BATISTA em 15/06/2020
16/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO DOS SANTOS em 15/06/2020
08/06/2020 18:10

Juntada a petição de Recurso de Revista (R.V PEDIDO DE GRATUIDADE JUSTIÇA)
26/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020 08:53

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
25/05/2020 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO SILVA DO NASCIMENTO
25/05/2020 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIENAI DOS SANTOS MOREIRA
25/05/2020 08:53

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SANTOS DA FONSECA
25/05/2020 08:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GUARANI DE SOUZA
25/05/2020 08:53

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DA SILVA NETO
25/05/2020 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR ALVES MAXIMIANO
25/05/2020 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES DA SILVA
25/05/2020 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RODRIGUES BATISTA
25/05/2020 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DOS SANTOS
19/05/2020 17:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIS ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *16.***.*13-98
08/05/2020 12:05

Incluído em pauta o processo para 18/05/2020, 10:00:00, 4ª Turma - "Em mesa" Des. Chernicharo ()
10/04/2020 20:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/03/2020 12:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
18/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de ROMULO SILVA DO NASCIMENTO em 17/02/2020
18/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de ELIENAI DOS SANTOS MOREIRA em 17/02/2020
18/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de GILBERTO SANTOS DA FONSECA em 17/02/2020
18/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL GUARANI DE SOUZA em 17/02/2020
18/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO DA SILVA NETO em 17/02/2020
18/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOSIMAR ALVES MAXIMIANO em 17/02/2020
18/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 17/02/2020
18/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO RODRIGUES BATISTA em 17/02/2020
18/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO DOS SANTOS em 17/02/2020
18/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 17/02/2020
08/02/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Despacho em 10/02/2020
08/02/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2020 17:28

Convertido o julgamento em diligência
27/01/2020 15:54

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
27/01/2020 15:54

Encerrada a conclusão
23/01/2020 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de ROMULO SILVA DO NASCIMENTO em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de ELIENAI DOS SANTOS MOREIRA em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de GILBERTO SANTOS DA FONSECA em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL GUARANI DE SOUZA em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO DA SILVA NETO em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de JOSIMAR ALVES MAXIMIANO em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO RODRIGUES BATISTA em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO DOS SANTOS em 19/12/2019
16/12/2019 12:36

Juntada a petição de Manifestação (m.m)
16/12/2019 09:39

Juntada a petição de Embargos Infringentes (EB)
07/12/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 09/12/2019
07/12/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019 08:06

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de LUIS ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *16.***.*13-98 / null
07/11/2019 16:58

Incluído o processo em pauta (26/11/2019, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
31/10/2019 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2019 18:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
28/10/2019 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo