12/08/2025 11:59

Expedido(a) ofício a(o) ROBERTO FELIX DOS SANTOS
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO FELIX DOS SANTOS em 23/07/2025
03/07/2025 11:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 11:26

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO CARLOS DE MATOS ESPERANCA
03/07/2025 11:26

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO SOUSA DA SILVA
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO FELIX DOS SANTOS em 01/07/2025
01/07/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de HANDOVER BAR E RESTAURANTE EIRELI em 24/06/2025
16/06/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/06/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de HANDOVER BAR E RESTAURANTE EIRELI em 02/06/2025
02/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FELIX DOS SANTOS
02/06/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
27/05/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 02:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
23/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 13:01

Expedido(a) ofício a(o) ROBERTO FELIX DOS SANTOS
22/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) HANDOVER BAR E RESTAURANTE EIRELI
22/05/2025 12:59

Expedido(a) ofício a(o) HANDOVER BAR E RESTAURANTE EIRELI
20/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de HANDOVER BAR E RESTAURANTE EIRELI em 19/05/2025
16/05/2025 13:31

Expedido(a) ofício a(o) ROBERTO FELIX DOS SANTOS
15/05/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e57e446 proferido nos autos.

DESPACHO Ante o trânsito em julgado da sentença líquida proferida, intimem-se as partes, sendo a ré, na pessoa do seu patrono, a efetuar o pagamento do valor da condenação, inclusive incluir os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, que deverão ser recolhidos em guia própria, no prazo de 48 horas, dando cumprimento ao julgado.

CONCOMITANTEMENTE, DEVERÁ A SECRETARIA DA VARA EXPEDIR OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS GUIAS, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA.

No mesmo prazo, fica o autor intimado a indicar conta para transferência em petição própria com a descrição “indicação de conta”.

Vindo o pagamento, decorrido o prazo legal, expeça-se os alvarás com as cautelas legais, arquivando-se o feito definitivamente.

Decorrido o prazo sem pagamento, o autor deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive informando se tem interesse na aplicação dos convênios deste TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa.

Sendo positiva a manifestação, venham os autos conclusos para prosseguimento da execução, conforme discriminado em seguida, via Bacenjud com a inclusão do (s) Executado (s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.

Frustrado o bloqueio on line, ative-se o convênio Renajud, para verificação da existência de veículos em nome do(s) executado(s).

Sendo localizados veículos, proceda-se às restrições de circulação e transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital).

Ultimadas sem sucesso todas as providências acima, inclusive com a localização de veículos gravados ou cujo valor não seja suficiente para garantir a execução, venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens dos executados junto à Receita Federal (Infojud), bem como a Declaração de Operações Imobiliárias dos últimos 10 anos, e intime-se o Reclamante para informar se tem interesse no arquivamento provisório dos autos ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.

TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925 do NCPC.

Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, proceda o sobrestamento do feito, sob o tema " Prescrição Intercorrente ( 12259 )".

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO FELIX DOS SANTOS
13/05/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) HANDOVER BAR E RESTAURANTE EIRELI
13/05/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FELIX DOS SANTOS
13/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/05/2025 11:41

Iniciada a execução
08/05/2025 11:41

Transitado em julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de HANDOVER BAR E RESTAURANTE EIRELI em 07/05/2025
08/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ROBERTO FELIX DOS SANTOS em 07/05/2025
22/04/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) HANDOVER BAR E RESTAURANTE EIRELI
15/04/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FELIX DOS SANTOS
15/04/2025 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 207,11
15/04/2025 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBERTO FELIX DOS SANTOS
03/04/2025 09:29

Recebidos os autos para prosseguir
02/04/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
02/04/2025 10:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/04/2025 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 07:45

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 09:52

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/04/2025 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 09:52

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/11/2024 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 17:33

Juntada a petição de Contestação
18/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO FELIX DOS SANTOS em 17/09/2024
04/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO SOUSA DA SILVA em 03/09/2024
04/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de HANDOVER BAR E RESTAURANTE EIRELI em 03/09/2024
03/09/2024 11:27

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/11/2024 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 11:27

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/09/2024 08:35 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 22:41

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 21:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FELIX DOS SANTOS
21/06/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SOUSA DA SILVA
21/06/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) HANDOVER BAR E RESTAURANTE EIRELI
21/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de HANDOVER BAR E RESTAURANTE EIRELI em 20/06/2024
21/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO FELIX DOS SANTOS em 20/06/2024
19/06/2024 15:45

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/09/2024 08:35 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 15:45

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (20/06/2024 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) HANDOVER BAR E RESTAURANTE EIRELI
09/05/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FELIX DOS SANTOS
09/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de RODRIGO SOUSA DA SILVA em 08/05/2024
11/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de HANDOVER BAR E RESTAURANTE EIRELI em 10/04/2024
10/04/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SOUSA DA SILVA
10/04/2024 14:25

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/06/2024 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 14:25

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/04/2024 09:24 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/03/2024 22:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/03/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de HANDOVER BAR E RESTAURANTE EIRELI em 21/02/2024
22/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO FELIX DOS SANTOS em 21/02/2024
21/02/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 11:02

Expedido(a) mandado a(o) HANDOVER BAR E RESTAURANTE EIRELI
21/02/2024 09:01

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/04/2024 09:24 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 09:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/04/2024 09:24 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 08:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/04/2024 09:24 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 08:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/02/2024 08:42 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) HANDOVER BAR E RESTAURANTE EIRELI
06/11/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FELIX DOS SANTOS
05/11/2023 11:33

Audiência inicial por videoconferência designada (21/02/2024 08:42 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo