06/06/2025 09:17

Arquivados os autos definitivamente
06/06/2025 09:16

Transitado em julgado em 04/06/2025
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de NADIA SILVA DE SOUZA JOAQUIM em 05/06/2025
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA em 05/06/2025
02/06/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/05/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0112037-78.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: NADIA SILVA DE SOUZA JOAQUIM Tomar ciência do v. acórdão Id 7cc8b98, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

DETERMINAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS.

ILEGALIDADE.

OJ 98 DA SDI-2 DO C.

TST.

A teor da OJ 98 da SDI-2 do C.

TST, é ilegal a exigência de antecipação de honorários periciais como pressuposto para realização da prova técnica.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada entre os dias 27/03/2025 a 02/04/2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da Excelentíssima Procuradora DULCE MARIS GALLE, e dos Excelentíssimos Magistrados, MARIA HELENA MOTTA (Relatora), ALBA VALÉRIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, ANTONIO PAES ARAÚJO, EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, HELOÍSA JUNCKEN RODRIGUES, MAURÍCIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND, NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, JOSÉ MONTEIRO LOPES, JOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO, MAUREN XAVIER SEELING, MARCELO JOSÉ DUARTE RAFFAELE, GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI, ANÉLITA ASSED PEDROSO e GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, resolveu a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONCEDER a segurança, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

As Excelentíssimas Magistradas GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI e GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO acompanham com ressalva.

MARIA HELENA MOTTA Desembargadora relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

JANAINA CAVALCANTE DA LUZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NADIA SILVA DE SOUZA JOAQUIM
22/05/2025 14:33

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 36A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/05/2025 14:33

Expedido(a) edital a(o) NADIA SILVA DE SOUZA JOAQUIM
22/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA
24/04/2025 12:47

Concedida a segurança a AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-33
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 27/03/2025 00:00 Sessão Virtual ()
26/11/2024 22:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de NADIA SILVA DE SOUZA JOAQUIM em 05/11/2024
25/10/2024 12:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
22/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA em 21/10/2024
14/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) NADIA SILVA DE SOUZA JOAQUIM
07/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA
04/10/2024 19:41

Concedida a Medida Liminar a AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA
01/10/2024 19:48

Conclusos os autos para decisão da Liminar a MARIA HELENA MOTTA
01/10/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo