15/08/2024 17:31

Baixa Definitiva
15/08/2024 17:30

Transitado em Julgado em 15.08.2024
03/06/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2024.
14/05/2024 14:00

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE PINTO DE SANTANA e não-provido
29/04/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.04.2024.
10/04/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2024 12:22

Conclusos para julgamento
14/02/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/01/2024 16:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/01/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 07:00

Publicado despacho em 19.12.2023.
18/12/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/12/2023 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2023 04:06

Conclusos para julgamento
09/10/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2023 14:52

Distribuído por sorteio
10/08/2023 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2023 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2023 23:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo