04/09/2025 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 20:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
29/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA
29/08/2025 17:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO DA COSTA MARTINS sem efeito suspensivo
28/08/2025 20:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
20/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A em 19/08/2025
20/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA em 19/08/2025
19/08/2025 18:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
04/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA
04/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA COSTA MARTINS
04/08/2025 13:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA
04/08/2025 08:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
02/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A em 01/08/2025
01/08/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A em 24/07/2025
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de LEONARDO DA COSTA MARTINS em 24/07/2025
24/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
23/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA COSTA MARTINS
23/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
15/07/2025 18:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3dfe90 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos aduzidos LEONARDO DA COSTA MARTINS em face de FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA, para condená-la a pagar saldo de salário de maio de 2025 (19 dias), 13º salário proporcional e férias proporcionais com 1/3, observados os limites do pedido.

Julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A(SUPERMARKET).

Concedo a gratuidade da justiça ao autor.

O demandante deverá levar sua CTPS na sede da primeira reclamada, em data e horário a serem acordados diretamente entre as partes, com a devida intimação da reclamada para proceder à baixa do contrato de trabalho, para constar a data de 19/05/2025, impondo-se à ré multa única no valor de R$ 500,00, em favor do autor, no caso de descumprimento injustificado, sem prejuízo de a Secretaria fazer a baixa, na forma do art. 39, § 1º, da CLT.

Condeno a 1ª reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre do valor fixado na inicial para os pedidos julgados improcedentes, devidos aos advogados das rés, porém o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), conforme julgado pelo STF, nos autos da ADI 5766/DF, cujo acórdão foi publicado em 03/05/2022.

Para os fins do art. 832, §3º da CLT, incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Acerca da correção monetária e dos juros, deverá ser observado o entendimento fixado pelo STF nos autos da ADC 58, cuja decisão lá proferida é dotada de eficácia erga omnes e efeito vinculante, e as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024.

Valores apurados conforme cálculos anexos que integram este decisum.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 76,31, calculadas sobre o valor de R$3.815,63, apurado em liquidação, totalizando a condenação em R$ 3.891,94.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DA COSTA MARTINS
10/07/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
10/07/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA
10/07/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA COSTA MARTINS
10/07/2025 15:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 76,31
10/07/2025 15:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO DA COSTA MARTINS
10/07/2025 15:25

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO DA COSTA MARTINS
10/07/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
08/07/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 14:53

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
02/07/2025 22:00

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2025 14:27

Audiência una por videoconferência realizada (24/06/2025 09:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/06/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 17:55

Juntada a petição de Contestação
20/06/2025 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 22:31

Juntada a petição de Contestação
16/06/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 20:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 14:42

Expedido(a) notificação a(o) FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA
31/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de LEONARDO DA COSTA MARTINS em 30/05/2025
26/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100583-65.2025.5.01.0227 : LEONARDO DA COSTA MARTINS : FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LEONARDO DA COSTA MARTINS Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL:Una por videoconferência - Sala "7VT/NI": 24/06/2025 09:20 Fica a reclamada ciente de que se considera ato atentatório à dignidade da justiça deixar de confirmar, sem justa causa, o recebimento da citação encaminhada ao Domicílio Eletrônico no prazo legal, passível de multa de até 5% do valor da causa, nos termos do artigo 246, § 1º-C, do CPC.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, na declaração da sua revelia e confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação.O Reclamado pode ser representado por preposto, devendo anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC.

O RECLAMADO deverá apresentar defesa em formato eletrônico (Lei 11.419/2006, Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região), em até 1 (uma) hora antes da audiência.4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação, na forma do Art. 455 e §§ do CPC, cujo convite deverá ser juntado aos autos com 03 dias de antecedência, com aviso à testemunha de que a ausência injustificada ensejará condução coercitiva e pagamento de multa de R$ 500,00 (§ 5º do art. 455 do CPC). 5) Fica, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).6) Não serão recebidas petições com sigilo, salvo as contestações e reconvenções e anexos, bem como documentos de caráter personalíssimo. 7) As partes deverão se manifestar acerca da adoção ao Juízo 100% digital( Ato Conjunto nº 15/2021 da Presidência e da Corregedoria do E.TRT 1ª Região) importando o silencio como aceitação tácita.8) Observe-se o art. 25 do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, TRT1, DE 27 /04/2020. 9)DADOS PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM CLOUD MEETINGS:Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt07.ni?pwd=NURFNlIvb3hmRUExeWVMeCtuUkxaUT09.

ID da reunião: 384 243 2646,Senha: 123456.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

NOVA IGUACU/RJ, 23 de maio de 2025.

MATEUS DOS SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DA COSTA MARTINS
23/05/2025 15:12

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DA COSTA MARTINS
23/05/2025 15:12

Expedido(a) notificação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
23/05/2025 15:12

Expedido(a) notificação a(o) FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA
22/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c828e4a proferida nos autos.

DECISÃO PJe Por ora, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela requerida, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos constantes do art.300 do CPC para o deferimento da medida nos termos pretendidos. De fato, a alegação de que há elementos para a rescisão indireta do contrato de trabalho requer a formação do contraditório, não havendo elementos suficientes a sua comprovação em sede de cognição sumária. Intime-se a parte autora desta decisão e para a audiência UNA.

Cite-se a reclamada para a audiência. NOVA IGUACU/RJ, 21 de maio de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DA COSTA MARTINS
21/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA COSTA MARTINS
21/05/2025 11:35

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEONARDO DA COSTA MARTINS
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100583-65.2025.5.01.0227 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301231300000228428798?instancia=1
20/05/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
19/05/2025 18:14

Audiência una por videoconferência designada (24/06/2025 09:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/05/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo