23/09/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 17:36

Expedido(a) notificação a(o) JL GUILHERME INSTALACOES
22/09/2025 17:36

Expedido(a) notificação a(o) JL GUILHERME INSTALACOES
22/09/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JL GUILHERME INSTALACOES
22/09/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO
22/09/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 14:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/09/2025 14:53

Audiência una designada (07/10/2025 08:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2025 14:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/09/2025 10:45

Audiência una cancelada (08/10/2025 08:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
17/09/2025 15:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/09/2025 15:11

Audiência una designada (08/10/2025 08:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2025 15:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (09/10/2025 09:20 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2025 15:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JL GUILHERME INSTALACOES
15/09/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO
15/09/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
15/09/2025 09:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/10/2025 09:20 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de JL GUILHERME INSTALACOES em 12/09/2025
13/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de GILBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO em 12/09/2025
01/09/2025 18:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11c02f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JL GUILHERME INSTALACOES
31/08/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JL GUILHERME INSTALACOES
31/08/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO
31/08/2025 16:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GILBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO
22/08/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
22/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de GILBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO em 21/08/2025
14/08/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 14:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a35e3a proferido nos autos.

Tendo em vista a oposição de embargos de declaração pelo reclamante, intime-se a ré para efeitos da OJ 142 da SDI-1, do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JL GUILHERME INSTALACOES
09/08/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) JL GUILHERME INSTALACOES
09/08/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO
09/08/2025 00:11

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 00:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
09/08/2025 00:10

Encerrada a conclusão
01/08/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
01/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de JL GUILHERME INSTALACOES em 31/07/2025
30/07/2025 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JL GUILHERME INSTALACOES
07/07/2025 13:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5acca8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem GILBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO, como reclamante e, JL GUILHERME INSTALAÇÕES, como reclamada, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar: DECRETAR a revelia e aplicar os efeitos da confissão ficta, nos termos do art. 844, caput, da CLT; No mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para: DECLARAR a existência de vínculo de emprego entre as partes no período de 11/06/2022 a 10/01/2024, na função de encarregado, mediante o recebimento de remuneração no importe de R$ 5.000,00.

CONDENAR a ré nas seguintes obrigações de pagar: a) aviso prévio indenizado (30 dias); b) férias proporcionais (8/12), acrescidas de 1/3; c) gratificação natalina proporcional (8/12) e d) FGTS acrescido de 40%, a ser liberado por alvará judicial.

Julgar improcedentes os demais pedidos. Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Contribuições previdenciárias, imposto de renda, juros e correção monetária conforme itens próprios da fundamentação.

Custas processuais no valor de R$ 80,00, devidas pela ré e calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado à condenação.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

A (s) ré(s) fica(m), desde já, ciente(s) de que, após o trânsito em julgado, deverá(ão) comprovar o pagamento da quantia devida no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT, bem como inscrição nos cadastros de devedores, e de que a alienação de bens poderá ser considerada fraude à execução (art. 792, §3º, do CPC), podendo ser aplicada multa (art. 774, do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal).

Após o trânsito em julgado cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO
01/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO
01/07/2025 14:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
01/07/2025 14:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GILBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO
01/07/2025 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a GILBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO
01/07/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
01/07/2025 09:53

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (01/07/2025 08:50 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
30/05/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0ee68f proferido nos autos.

Despacho - PJe Designo data para realização de audiência UNA PRESENCIAL: Una (rito sumaríssimo) - Sala "VT26RJ - Sala Principal": 01/07/2025 08:50 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 A audiência será UNA, na modalidade PRESENCIAL, devendo as partes comparecer pessoalmente, sob pena de confissão.

Em função do princípio da transparência, informo aos presentes as seguintes regras da audiência: Testemunhas virão na forma do art. 455 do CPC, devendo o advogado juntar não apenas a prova da intimação (por telegrama, Whatsapp, e-mail ou outro meio idôneo) no prazo de até 3 dias úteis antes da audiência, mas também o comprovante de recebimento da intimação;Gozo de férias ou recusa do empregador não são justificativas para a ausência de testemunhas;A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em sede de razões finais.Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia.Documentos que forem juntados “tombados”, dificultando a correta visualização, em desacordo com Resolução do CSJT, serão sumariamente excluídos do processo.

VR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO
28/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JL GUILHERME INSTALACOES
28/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO
28/05/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO
28/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
27/05/2025 14:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 14:43

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/07/2025 08:50 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 14:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100597-70.2025.5.01.0026 distribuído para 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301231300000228428798?instancia=1
19/05/2025 12:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo