TRT1 - 0100246-69.2021.5.01.0016
1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de GRUPO SALTA EDUCACAO S/A em 28/07/2025
-
29/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de JHBMNETO PARTICIPACOES EIRELI em 28/07/2025
-
23/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de GRUPO SALTA EDUCACAO S/A em 22/07/2025
-
17/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO PROSPER LTDA em 16/07/2025
-
05/07/2025 15:59
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
05/07/2025 10:20
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
01/07/2025 19:39
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
30/06/2025 19:49
Juntada a petição de Contestação
-
30/06/2025 18:56
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
03/06/2025 06:31
Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
-
03/06/2025 06:31
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
-
03/06/2025 06:31
Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
-
03/06/2025 06:31
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
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03/06/2025 06:31
Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
-
03/06/2025 06:31
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
-
02/06/2025 16:46
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
02/06/2025 16:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
02/06/2025 16:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
02/06/2025 16:06
Expedido(a) edital a(o) COLEGIO E CURSO PROSPER LTDA
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02/06/2025 16:06
Expedido(a) edital a(o) GRUPO SALTA EDUCACAO S/A
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02/06/2025 16:06
Expedido(a) edital a(o) JHBMNETO PARTICIPACOES EIRELI
-
02/06/2025 16:06
Expedido(a) mandado a(o) COLEGIO E CURSO PROSPER LTDA
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02/06/2025 16:06
Expedido(a) mandado a(o) GRUPO SALTA EDUCACAO S/A
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02/06/2025 16:06
Expedido(a) mandado a(o) JHBMNETO PARTICIPACOES EIRELI
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27/05/2025 00:48
Decorrido o prazo de GABRIEL DOS SANTOS SILVA em 26/05/2025
-
15/05/2025 07:13
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
-
15/05/2025 07:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 451bfff proferida nos autos.
Vistos.
Ante a constatação de que o executado JORGE HONORIO BEZERRA DE MENEZES NETO é o sócio das empresas SISTEMA DE ENSINO GRUPO PERSPECTIVA INTEGRAL LTDA, CNPJ nº 21.***.***/0001-51, GRUPO SALTA EDUCACAO S/A - Cnpj sob nº 17.***.***/0001-70, CURSO PROSPER LTDA ME. - CNPJ sob nº 04.***.***/0001-05, verifica-se a possibilidade de que estas venham a compor o polo passivo por desconsideração inversa da personalidade jurídica para responder pelas dívidas do sócio.
Providencie a Secrertaria o contrato social e o endereço das referidas empresas no INFOJUD.
A fim de evitar futura alegação de nulidade, intime-se as mencionadas empresas, para se manifestar e requerer as provas cabíveis, em 15 dias, na forma dos artigos 855-A da CLT e 135 do CPC. Decorrido e certificado o prazo, voltem conclusos para decisão.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DOS SANTOS SILVA -
14/05/2025 13:12
Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS SILVA
-
14/05/2025 13:11
Proferida decisão
-
08/05/2025 14:45
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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01/04/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2025 17:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
03/02/2025 20:04
Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
-
24/01/2025 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
24/01/2025 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
-
23/01/2025 21:45
Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS SILVA
-
23/01/2025 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 11:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
-
02/12/2024 12:15
Registrada a inclusão de dados de JORGE HONORIO BEZERRA DE MENEZES NETO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
01/08/2024 03:16
Decorrido o prazo de JORGE HONORIO BEZERRA DE MENEZES NETO em 31/07/2024
-
20/06/2024 01:55
Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
-
20/06/2024 01:55
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
-
18/06/2024 16:10
Expedido(a) edital a(o) JORGE HONORIO BEZERRA DE MENEZES NETO
-
04/06/2024 18:13
Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
-
22/05/2024 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
-
22/05/2024 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
-
20/05/2024 18:31
Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS SILVA
-
20/05/2024 18:30
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GABRIEL DOS SANTOS SILVA
-
20/05/2024 14:56
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a KARIME LOUREIRO SIMAO
-
26/03/2024 00:02
Decorrido o prazo de JORGE HONORIO BEZERRA DE MENEZES NETO em 25/03/2024
-
18/03/2024 23:11
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
31/01/2024 02:53
Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2024
-
31/01/2024 02:53
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
-
29/01/2024 17:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
29/01/2024 17:02
Expedido(a) edital a(o) JORGE HONORIO BEZERRA DE MENEZES NETO
-
29/01/2024 17:02
Expedido(a) mandado a(o) JORGE HONORIO BEZERRA DE MENEZES NETO
-
06/11/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 16:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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26/10/2023 10:54
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
26/10/2023 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
-
26/10/2023 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2023 09:29
Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS SILVA
-
25/10/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 14:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
-
13/10/2023 13:51
Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
-
11/10/2023 00:05
Decorrido o prazo de GABRIEL DOS SANTOS SILVA em 10/10/2023
-
19/09/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
-
19/09/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/09/2023 11:25
Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS SILVA
-
05/06/2023 19:50
Registrada a inclusão de dados de CENTRO EDUCACIONAL O GOLFINHO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
29/03/2023 00:01
Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL O GOLFINHO LTDA - ME em 28/03/2023
-
25/03/2023 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
-
25/03/2023 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2023 09:21
Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS SILVA
-
24/03/2023 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 13:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
-
23/03/2023 13:05
Iniciada a execução
-
15/03/2023 11:30
Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
-
13/01/2023 01:36
Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
-
13/01/2023 01:36
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2023 13:30
Expedido(a) edital a(o) CENTRO EDUCACIONAL O GOLFINHO LTDA - ME
-
20/12/2022 18:28
Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
-
15/12/2022 00:37
Decorrido o prazo de GABRIEL DOS SANTOS SILVA em 14/12/2022
-
09/12/2022 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
-
09/12/2022 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2022 17:45
Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS SILVA
-
07/12/2022 17:44
Proferida decisão
-
07/12/2022 09:09
Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
-
17/11/2022 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
-
17/11/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2022 11:32
Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS SILVA
-
16/11/2022 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 11:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
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16/11/2022 10:59
Transitado em julgado em 30/09/2022
-
16/11/2022 10:54
Encerrada a conclusão
-
16/11/2022 10:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
-
10/11/2022 16:22
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
06/10/2022 09:53
Recebidos os autos para prosseguir
-
27/05/2022 10:36
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
17/05/2022 16:38
Juntada a petição de Manifestação (petição - CHAMAR FEITO A ORDEM - pje)
-
12/05/2022 00:04
Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL O GOLFINHO LTDA - ME em 11/05/2022
-
25/03/2022 02:22
Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2022
-
25/03/2022 02:22
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2022 15:00
Expedido(a) edital a(o) CENTRO EDUCACIONAL O GOLFINHO LTDA - ME
-
05/03/2022 00:03
Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL O GOLFINHO LTDA - ME em 04/03/2022
-
05/03/2022 00:03
Decorrido o prazo de GABRIEL DOS SANTOS SILVA em 04/03/2022
-
24/02/2022 11:06
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL DOS SANTOS SILVA sem efeito suspensivo
-
17/02/2022 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
-
17/02/2022 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/02/2022 02:11
Publicado(a) o(a) edital em 17/02/2022
-
17/02/2022 02:11
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2022 15:40
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
07/12/2021 20:53
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
-
03/12/2021 10:19
Expedido(a) edital a(o) CENTRO EDUCACIONAL O GOLFINHO LTDA - ME
-
03/12/2021 10:19
Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS SILVA
-
09/11/2021 16:15
Não acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIEL DOS SANTOS SILVA
-
22/09/2021 00:10
Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL O GOLFINHO LTDA - ME em 21/09/2021
-
22/09/2021 00:10
Decorrido o prazo de GABRIEL DOS SANTOS SILVA em 21/09/2021
-
14/09/2021 21:08
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
14/09/2021 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 11:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
-
10/09/2021 17:27
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
-
09/09/2021 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
-
09/09/2021 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/09/2021 02:03
Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2021
-
09/09/2021 02:03
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2021 16:51
Expedido(a) edital a(o) CENTRO EDUCACIONAL O GOLFINHO LTDA - ME
-
06/09/2021 16:45
Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS SILVA
-
06/09/2021 16:44
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL DOS SANTOS SILVA
-
06/09/2021 16:44
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 547,66
-
24/06/2021 22:52
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
24/06/2021 15:59
Audiência inicial realizada (24/06/2021 09:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
20/05/2021 02:35
Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2021
-
20/05/2021 02:35
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2021 22:14
Expedido(a) edital a(o) CENTRO EDUCACIONAL O GOLFINHO LTDA - ME
-
18/05/2021 22:10
Expedido(a) intimação a(o) JORGE HONORIO BEZERRA DE MENEZES NETO
-
18/05/2021 22:08
Expedido(a) intimação a(o) JORGE HONORIO BEZERRA DE MENEZES NETO
-
18/05/2021 22:08
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL O GOLFINHO LTDA - ME
-
18/05/2021 20:15
Audiência inicial designada (24/06/2021 09:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/05/2021 19:12
Audiência inicial realizada (18/05/2021 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/05/2021 00:06
Decorrido o prazo de GABRIEL DOS SANTOS SILVA em 11/05/2021
-
14/04/2021 00:15
Decorrido o prazo de GABRIEL DOS SANTOS SILVA em 13/04/2021
-
12/04/2021 11:27
Juntada a petição de Manifestação (petição juntada de documento novo)
-
06/04/2021 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
-
06/04/2021 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2021 00:20
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL O GOLFINHO LTDA - ME
-
04/04/2021 00:20
Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS SILVA
-
04/04/2021 00:19
Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS SILVA
-
04/04/2021 00:19
Audiência inicial designada (18/05/2021 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
31/03/2021 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2021
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Jurisprudência • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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