16/09/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/09/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101200-35.2024.5.01.0041 RECLAMANTE: FARLEMIURA PINHEIRO DOMINGOS RECLAMADO: CASA DE PORTUGAL DESTINATÁRIO(S): FARLEMIURA PINHEIRO DOMINGOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 15 dias, indicar meios para dar início à execução, tendo em vista o disposto no art. 878 da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

CLAUDIA DE MIRANDA AVENA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FARLEMIURA PINHEIRO DOMINGOS
26/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FARLEMIURA PINHEIRO DOMINGOS
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 20/08/2025
28/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
25/07/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/07/2025 11:35

Iniciada a execução
25/07/2025 11:35

Transitado em julgado em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de FARLEMIURA PINHEIRO DOMINGOS em 04/07/2025
23/06/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4859ded proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, para, no mérito, julgá-los improcedentes.

Intimem-se as partes. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FARLEMIURA PINHEIRO DOMINGOS
18/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
18/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FARLEMIURA PINHEIRO DOMINGOS
18/06/2025 12:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASA DE PORTUGAL
12/06/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de FARLEMIURA PINHEIRO DOMINGOS em 11/06/2025
03/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) FARLEMIURA PINHEIRO DOMINGOS
02/06/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
02/06/2025 12:48

Encerrada a conclusão
02/06/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FARLEMIURA PINHEIRO DOMINGOS em 29/05/2025
26/05/2025 17:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2147513 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por FARLEMIURA PINHEIRO DOMINGOS em face de CASA DE PORTUGAL, para condenar a ré a satisfazer as obrigações e a pagar os valores que lhe foram impostos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais, devendo ser pagos: * À parte Reclamante FARLEMIURA PINHEIRO DOMINGOS, a importância de R$ 5.902,90 (sendo líquido para a Rte R$2.906,01 e depósito em conta vinculada R$ 2.996,89); * Ao INSS, a importância de R$ 994,54, que deverá ser recolhida em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente à parte autora; * Honorários advocatícios ao advogado da parte autora, a importância de R$ 612,44; * À Fazenda Nacional (custas de conhecimento e de liquidação), a importância de R$ 187,75. Totalizando o valor da condenação em R$ 7.697,63. Após o trânsito em julgado, a ré deverá ser intimada pela Secretaria da Vara para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento espontâneo da condenação. Decorrido o prazo sem pagamento da ré, deverá a Secretaria intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios para dar início à execução, tendo em vista o disposto no art. 878 da CLT. Intimem-se as partes. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FARLEMIURA PINHEIRO DOMINGOS
15/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
15/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) FARLEMIURA PINHEIRO DOMINGOS
15/05/2025 11:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 187,75
15/05/2025 11:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FARLEMIURA PINHEIRO DOMINGOS
15/05/2025 11:42

Concedida a gratuidade da justiça a FARLEMIURA PINHEIRO DOMINGOS
10/03/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/03/2025 11:34

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/03/2025 10:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 14:58

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/10/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/10/2024 19:45

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE PORTUGAL
23/10/2024 19:45

Expedido(a) notificação a(o) FARLEMIURA PINHEIRO DOMINGOS
23/10/2024 19:43

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/03/2025 10:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 19:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/10/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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