10/09/2025 12:04

Expedido(a) ofício a(o) FABIANO RIBEIRO MENDES
02/09/2025 12:54

Expedido(a) ofício a(o) FABIANO RIBEIRO MENDES
13/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
25/07/2025 23:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
25/07/2025 18:08

Encerrada a conclusão
14/07/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
11/06/2025 14:53

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 791,60)
11/06/2025 14:53

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 791,60)
10/06/2025 14:00

Registrada a exclusão de dados de FABIANO RIBEIRO MENDES no BNDT
05/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de FABIANO RIBEIRO MENDES em 04/06/2025
21/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
21/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
21/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f825f48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

O caso exige a aplicação de ofício da prescrição, por força do que dispõe o art. 11-A da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/2017, que prevê expressamente a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho, bem como, impõe o reconhecimento da prescrição de ofício.

Cabe ao credor promover os atos necessários para dar prosseguimento à execução, no prazo de 2 (dois) anos.

No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de dois anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular prosseguimento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição.

Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução.

Excluam-se os dados dos executados do BNDT, levantando-se eventuais penhoras e/ou restrições existentes nos autos.

Intimem-se as partes. "In albis", arquivem-se com baixa definitiva.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALUMINI ENGENHARIA S.A.
20/05/2025 05:41

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
20/05/2025 05:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO RIBEIRO MENDES
20/05/2025 05:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
19/05/2025 22:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
19/05/2025 22:50

Desarquivados os autos
29/05/2023 13:55

Arquivados os autos provisoriamente
29/05/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
26/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/05/2023
26/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/05/2023
17/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 20:56

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2023 20:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/02/2023 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2023
07/02/2023 00:31

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2023
18/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2022 15:21

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2022 15:21

Expedido(a) alvará a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/12/2022 05:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
23/11/2022 16:15

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 15:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/10/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
01/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/09/2022
28/09/2022 15:52

Juntada a petição de Manifestação (PROCURAÇÃO PETROBRAS)
28/09/2022 15:49

Juntada a petição de Manifestação (Dados bancários)
23/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 06:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/09/2022 06:43

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
16/09/2022 18:34

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento expedição de alvará hon advocaticios e prosseguimento da execução Alumini)
07/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2022 07:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
17/08/2022 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
07/12/2021 16:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/11/2021
11/11/2021 14:30

Juntada a petição de Contraminuta (CMAP )
04/11/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/11/2021 14:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FABIANO RIBEIRO MENDES sem efeito suspensivo
03/11/2021 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
22/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/10/2021
22/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de FABIANO RIBEIRO MENDES em 21/10/2021
20/10/2021 17:21

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
07/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/10/2021 10:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO RIBEIRO MENDES
06/10/2021 10:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FABIANO RIBEIRO MENDES
28/09/2021 10:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2021
27/09/2021 14:20

Juntada a petição de Manifestação (Contraminuta EE Alumini)
18/09/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/09/2021 16:52

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 6630950) para Embargos à Execução
14/09/2021 06:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
20/08/2021 13:28

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
18/08/2021 13:32

Registrada a inclusão de dados de FABIANO RIBEIRO MENDES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/08/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
05/08/2021 15:52

Iniciada a execução
05/08/2021 07:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
26/07/2021 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Penhora Online)
23/07/2021 00:21

Decorrido o prazo de FABIANO RIBEIRO MENDES em 22/07/2021
20/07/2021 08:57

Publicado(a) o(a) edital em 20/07/2021
20/07/2021 08:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 08:45

Expedido(a) edital a(o) FABIANO RIBEIRO MENDES
16/07/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
02/07/2021 17:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/06/2021 16:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2021 13:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2021 13:53

Expedido(a) mandado a(o) FABIANO RIBEIRO MENDES
10/06/2021 06:30

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
09/06/2021 13:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/01/2021 00:21

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/01/2021
28/01/2021 00:21

Decorrido o prazo de FABIANO RIBEIRO MENDES em 27/01/2021
15/12/2020 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO RIBEIRO MENDES
11/12/2020 14:56

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
11/12/2020 12:30

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANDRE CORREA FIGUEIRA
13/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/11/2020
05/11/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 07:23

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/11/2020 07:22

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/11/2020 12:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Alumini)
09/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2020 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO RIBEIRO MENDES
03/09/2020 15:25

Expedido(a) alvará a(o) FABIANO RIBEIRO MENDES
20/08/2020 06:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
13/08/2020 16:55

Juntada a petição de Manifestação (manifestaçao)
12/08/2020 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/08/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2020 07:22

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
21/07/2020 08:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
01/07/2020 18:52

Juntada a petição de Manifestação (Pagamento execução Alumini)
23/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/06/2020
23/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de FABIANO RIBEIRO MENDES em 22/06/2020
06/06/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2020
05/06/2020 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2020 09:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO RIBEIRO MENDES
04/06/2020 04:42

Homologada a liquidação
03/06/2020 18:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/06/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
02/06/2020 14:04

Encerrada a conclusão
02/06/2020 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
14/05/2020 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Impugnacao alumini)
02/05/2020 04:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
28/04/2020 20:04

Juntada a petição de Manifestação (liquidação)
07/03/2019 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 15:17

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
01/02/2019 01:28

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 00:44

Decorrido o prazo de FABIANO RIBEIRO MENDES em 31/01/2019 23:59:59
24/01/2019 02:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2019
24/01/2019 02:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2019 02:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2019
24/01/2019 02:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2018 08:20

Iniciada a liquidação
30/11/2018 17:30

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 16:01

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
30/11/2018 16:00

Transitado em julgado em 26/11/2018
27/11/2018 00:53

Decorrido o prazo de FABIANO RIBEIRO MENDES em 26/11/2018 23:59:59
27/11/2018 00:53

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/11/2018 23:59:59
27/11/2018 00:53

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2018 23:59:59
10/11/2018 02:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2018
10/11/2018 02:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2018 09:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 58.***.***/0001-49
03/05/2018 00:12

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/05/2018 23:59:59
03/05/2018 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2018 23:59:59
03/05/2018 00:11

Decorrido o prazo de FABIANO RIBEIRO MENDES em 02/05/2018 23:59:59
26/04/2018 10:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/04/2018 19:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2018
25/04/2018 19:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 19:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2018 07:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
09/04/2018 07:34

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANO RIBEIRO MENDES
09/04/2018 07:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FABIANO RIBEIRO MENDES
12/03/2018 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
09/03/2018 09:31

Audiência una realizada (08/03/2018 09:15 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/10/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/10/2017
07/10/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2017 10:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/09/2017 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2017 09:43

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/02/2017 12:43

Audiência una designada (08/03/2018 09:15 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
06/02/2017 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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