10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100120-42.2022.5.01.0482 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE XAVIER LIMA RECORRIDO: ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, BRK AMBIENTAL - MACAE S/A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da primeira reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação Id f386dd9 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
23/07/2024 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 22/07/2024
19/07/2024 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
09/07/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
09/07/2024 14:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS HENRIQUE XAVIER LIMA sem efeito suspensivo
09/07/2024 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 08/07/2024
09/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA em 08/07/2024
08/07/2024 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00e55f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, esta 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum, supera a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam das 2ª e 3ª rés, e, no mérito, e, no mérito, julga IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª ré, BRK AMBIENTAL - MACAE S.A., e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos formulados por CARLOS HENRIQUE XAVIER LIMA para condenar ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. nas seguintes obrigações: - reflexos da média de horas extras pagas sobre as férias proporcionais + 1\3.- diferenças de FGTS+40% referente ao mês faltante (março de 2021), à projeção do aviso-prévio, ao saldo de salário e ao 13º salário proporcional. Os demais pedidos foram julgados improcedentes.Deferida a justiça gratuita à parte autora.Observe-se os honorários sucumbenciais, devidos em favor do patrono das partes demandante e demandadas.Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima.Custas de 2% calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 5.000,00); pela reclamada.Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c/c 880, ambos da CLT.Dê-se ciência às partes pelo DJe.E, na forma da lei, eu, Juiz do Trabalho, lavrei a presente ata, que segue assinada eletronicamente. FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
21/06/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
21/06/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE XAVIER LIMA
21/06/2024 18:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
21/06/2024 18:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS HENRIQUE XAVIER LIMA
21/06/2024 18:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS HENRIQUE XAVIER LIMA
12/03/2024 16:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
12/03/2024 15:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/03/2024 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2023 10:01

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 10:15

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 10:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2024 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/07/2023 10:26

Audiência una por videoconferência realizada (03/07/2023 13:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/06/2023 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL PARTICIPACOES S.A. em 24/05/2023
25/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA em 24/05/2023
25/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE XAVIER LIMA em 24/05/2023
17/05/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL PARTICIPACOES S.A.
15/05/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
15/05/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE XAVIER LIMA
26/09/2022 10:31

Audiência una por videoconferência designada (03/07/2023 13:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/09/2022 10:31

Audiência una por videoconferência cancelada (08/11/2022 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL PARTICIPACOES S.A.
26/05/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
26/05/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE XAVIER LIMA
26/05/2022 10:56

Audiência una por videoconferência designada (08/11/2022 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/05/2022 15:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/05/2022 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/05/2022 18:07

Juntada a petição de Contestação (contestação)
18/05/2022 16:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/05/2022 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (REQUER HABILITAÇÃO)
16/05/2022 11:22

Juntada a petição de Manifestação (Req. Redesignação de audiência)
05/04/2022 01:38

Decorrido o prazo de ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA em 04/04/2022
08/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 07:33

Expedido(a) notificação a(o) ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
07/03/2022 07:33

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL PARTICIPACOES S.A.
07/03/2022 07:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE XAVIER LIMA
25/02/2022 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
17/02/2022 14:06

Audiência inicial por videoconferência designada (23/05/2022 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/02/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/02/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo