17/09/2025 15:07

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de GILMAR DE JESUS OLIVEIRA SOUSA em 16/09/2025
03/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03a44d7 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GILMAR DE JESUS OLIVEIRA SOUSA
02/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR DE JESUS OLIVEIRA SOUSA
02/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/08/2025 17:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7db3a0 proferida nos autos.

RORSum 0100450-03.2024.5.01.0342 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA (RJ081690) MALU VIEIRA XAVIER (RJ207212) PAULO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO (RJ172529) SILVIA OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA (RJ148625) Recorrido: Advogado(s): GILMAR DE JESUS OLIVEIRA SOUSA CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (RO5878) RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (RO10796) RECURSO DE: CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/04/2025 - Id 6742d6e; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id f1ac6fc).

Representação processual regular (Id 5b75fc4).

Preparo satisfeito.

Depósito recursal recolhido no RO, id 0398576, 90b4950. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO A TERMO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / AUXÍLIO/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 330 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso XXVI do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 479 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (pmsa) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
15/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
15/08/2025 16:07

Não admitido o Recurso de Revista de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/04/2025 11:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de GILMAR DE JESUS OLIVEIRA SOUSA em 15/04/2025
14/04/2025 21:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100450-03.2024.5.01.0342 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA RECORRIDO: GILMAR DE JESUS OLIVEIRA SOUSA DESTINATÁRIO: CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
01/04/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR DE JESUS OLIVEIRA SOUSA
01/04/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
31/03/2025 11:00

Conhecido o recurso de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 13.***.***/0001-36 e não provido
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
10/03/2025 15:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 19:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
30/10/2024 09:55

Convertido o julgamento em diligência
29/10/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
08/10/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo