29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de Ouvidor Investimentos S.A. em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de Integração Empreendimentos e Participações Ltda. em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de Consemp Consultores de Empresariais Ltda. em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de Consemp Engenharia S.A. em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de Mede Ivestimentos S.A. em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de Morada Empreendimento e Participação S.A. em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de BANCO MORADA S/A - FALIDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de Morada Investimentos S.A. em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES em 28/08/2025
26/08/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 13:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
22/08/2025 13:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
22/08/2025 13:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
22/08/2025 13:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6b6af9 proferida nos autos.

SENTENÇA Vieram os autos conclusos para homologação do acordo apresentado ao id 795b045 (fls.06 a 08).

Homologo o acordo nos exatos termos da petição conjunta de id 795b045.

Na forma da OJ 376 da SDI1 do TST, deverá ser respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão transitada em julgado e as parcelas objeto do acordo.

DISPOSITIVO Homologo o acordo apresentado e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do 924, inciso III, do CPC, em relação aos 2º e 16º reclamados (BANCO MORADA S/A - FALIDA e CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL) Custas no importe de R$ 4.121,40 , calculadas sobre R$ 206.069,84, pro rata, partes dispensadas. O silêncio do reclamante no prazo de 5 dias, contados do vencimento da parcela, valerá como quitação.

Determina-se a comprovação, pela 16º reclamada (CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL), dos recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, no prazo de 30 dias após o pagamento integral ao autor.

Descumprido o acordo, execute-se de imediato, considerando-se desde já citada para efeitos do art. 880, caput, da CLT.

Cumprido integralmente, excluam-se eventuais registros do BNDT.

Remetam-se os autos à Contadoria, para apuração da diferença ainda devida ao reclamante.

Após, intime-se o autor para, no prazo de 30 dias, indicar meios inéditos e eficazes ao prosseguimento do feito.

Saliente-se que, no caso de seu silêncio, o processo será sobrestado, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do §1º do artigo 11-A da CLT.

Após decorrido o prazo, in albis, nos termos do §2º, art. 11-A, da CLT, e ante a inércia do exequente, sobreste-se.

Decorrido o prazo, venham conclusos para extinção, com resolução de mérito da pronúncia da prescrição intercorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - Integração Empreendimentos e Participações Ltda. - São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. - Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) - Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. - Ouvidor Investimentos S.A. - Consemp Consultores de Empresariais Ltda. - Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) - Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) - BANCO MORADA S/A - FALIDA - Mede Ivestimentos S.A. - Morada Empreendimento e Participação S.A. - Consemp Engenharia S.A. - CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL - Morada Investimentos S.A. - Patamar Investimentos Ltda. - Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
19/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL
19/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) Ouvidor Investimentos S.A.
19/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) Patamar Investimentos Ltda.
19/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) Integração Empreendimentos e Participações Ltda.
19/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) Consemp Consultores de Empresariais Ltda.
19/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) Consemp Engenharia S.A.
19/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.
19/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) Mede Ivestimentos S.A.
19/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda.
19/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
19/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) Morada Empreendimento e Participação S.A.
19/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial)
19/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial)
19/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial)
19/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MORADA S/A - FALIDA
19/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) Morada Investimentos S.A.
19/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES
19/08/2025 12:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
19/08/2025 08:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
19/08/2025 08:57

Encerrada a conclusão
29/05/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
28/05/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8a73f0 proferido nos autos.

Vistos etc.

Diante das peculiaridades do acordo noticiado, intime-se o exequente a fim de que se manifeste sobre as alegações de ID d4d9481, no prazo de 5 dias.

Apresentada manifestação ou decorrido o prazo in albis, venham os autos conclusos, para deliberação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES
19/05/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES
19/05/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
19/05/2025 08:32

Encerrada a conclusão
17/02/2025 16:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
17/02/2025 16:21

Encerrada a conclusão
17/02/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
17/02/2025 16:04

Encerrada a conclusão
30/12/2024 21:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
04/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL em 03/12/2024
04/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de Ouvidor Investimentos S.A. em 03/12/2024
04/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de Patamar Investimentos Ltda. em 03/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de Integração Empreendimentos e Participações Ltda. em 03/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de Consemp Consultores de Empresariais Ltda. em 03/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de Consemp Engenharia S.A. em 03/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. em 03/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de Mede Ivestimentos S.A. em 03/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. em 03/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros em 03/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de Morada Empreendimento e Participação S.A. em 03/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) em 03/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) em 03/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) em 03/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de BANCO MORADA S/A - FALIDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de Morada Investimentos S.A. em 03/12/2024
02/12/2024 23:00

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 22:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
24/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL
24/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) Ouvidor Investimentos S.A.
24/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) Patamar Investimentos Ltda.
24/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) Integração Empreendimentos e Participações Ltda.
24/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) Consemp Consultores de Empresariais Ltda.
24/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) Consemp Engenharia S.A.
24/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.
24/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) Mede Ivestimentos S.A.
24/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda.
24/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
24/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) Morada Empreendimento e Participação S.A.
24/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial)
24/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial)
24/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial)
24/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MORADA S/A - FALIDA
24/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) Morada Investimentos S.A.
24/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES
24/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 17:41

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
12/11/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/10/2024 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 27/09/2024
23/07/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
25/04/2024 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 20:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL
22/04/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) Patamar Investimentos Ltda.
22/04/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial)
22/04/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial)
22/04/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial)
22/04/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MORADA S/A - FALIDA
22/04/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES
22/04/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
19/04/2024 10:35

Iniciada a liquidação
19/04/2024 10:35

Transitado em julgado em 03/04/2024
23/11/2023 13:12

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2011

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo