22/09/2025 18:26

Convertido o julgamento em diligência
22/09/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/09/2025 11:43

Distribuído por sorteio
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11463c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO A embargante, na realidade, a pretexto de sanar omissão insurge-se contra a tutela jurisdicional prestada, sendo certo que o manejo de embargos de declaração não é o meio adequado para tal.

Faz-se mister deixar claro que não cabem reapreciação de prova e rediscussão de mérito em sede de embargos declaratórios, porquanto a reforma do mérito da decisão embargada não é hipótese de cabimento do meio eleito.

De mais a mais, ainda que porventura exista equívoco na análise probatória ou capitulação jurídica, o que se cogita apenasad argumentandum tantum, tratar-se-á de erro in judicando, e não de omissão ou contradição.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo exequente, REJEITANDO-OS, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO DA SILVA
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d34c169 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para que se manifeste(m) acerca dos embargos opostos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Vindo a manifestação ou decorrido o prazo in albis, voltem conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HADN KAFULA MORAES BORGES - SUSHI DO REI RESTAURANTE - EIRELI - EPP
21/08/2018 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Edital em 07/08/2018
07/08/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 07/08/2018
07/08/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2018 09:54

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO DA SILVA - CPF: *24.***.*76-68 e provido em parte
06/07/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/07/2018
05/07/2018 07:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2018 07:54

Incluído o processo em pauta (18/07/2018, 14:00:00, ST6 GERAL 18.07.2018)
27/06/2018 09:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2018 09:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
13/04/2018 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2018

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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