29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRA GOMES DA PAZ em 28/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 28/05/2025
15/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb1693c proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP RECORRIDO: ALEXANDRA GOMES DA PAZ Vistos, etc.

Tendo em vista o exposto no artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, e em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603 (Tema 1.389 da Repercussão Geral), determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo do referido recurso paradigma pela Suprema Corte.

Proceda a Secretaria à devida anotação no sistema processual eletrônico, registrando a suspensão do processo em razão do Tema 1.389 da Repercussão Geral do STF.

Comuniquem-se as partes acerca da presente decisão.

Após o julgamento definitivo do ARE 1.532.603 pelo Supremo Tribunal Federal, com a comunicação oficial do desfecho, voltem os autos conclusos para prosseguimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

GUSTAVO TADEU ALKMIM Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
14/05/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA GOMES DA PAZ
14/05/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
14/05/2025 13:36

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/05/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
18/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRA GOMES DA PAZ em 17/05/2024
18/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 17/05/2024
30/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA GOMES DA PAZ
29/04/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
29/04/2024 12:16

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
19/04/2024 12:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
10/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 09/04/2024
02/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
14/03/2024 14:59

Convertido o julgamento em diligência
13/03/2024 17:57

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRA GOMES DA PAZ em 26/01/2024
24/01/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA GOMES DA PAZ
18/12/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
18/12/2023 12:35

Convertido o julgamento em diligência
14/12/2023 16:13

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
22/11/2023 18:49

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRA GOMES DA PAZ em 05/09/2023
25/08/2023 22:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA GOMES DA PAZ
23/08/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
09/08/2023 13:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-64
09/08/2023 13:49

Recebidos os autos para lavrar acórdão
01/08/2023 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2023
17/07/2023 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 14:43

Incluído em pauta o processo para 08/08/2023 10:00 Sala 6 Des. Alkmim 08-08-2023 ()
26/04/2023 19:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/04/2023 14:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
11/02/2023 20:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2023 12:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRA GOMES DA PAZ em 03/02/2023
17/12/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA GOMES DA PAZ
16/12/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 12:26

Convertido o julgamento em diligência
15/12/2022 18:35

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
15/12/2022 18:35

Encerrada a conclusão
08/12/2022 17:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRA GOMES DA PAZ em 07/12/2022
01/12/2022 11:37

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 11:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2022
24/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2022
24/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA GOMES DA PAZ
23/11/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
14/11/2022 11:49

Conhecido o recurso de CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-64 e não provido
18/10/2022 11:30

Incluído em pauta o processo para 08/11/2022 10:00 Sala 3 Des. Mário Sergio - 08-11-22 ()
10/08/2022 14:31

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/07/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2022
18/07/2022 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 16:04

Incluído em pauta o processo para 02/08/2022 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 02-08-2022 ()
29/06/2022 20:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2022 16:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
28/06/2022 16:07

Encerrada a conclusão
28/06/2022 16:05

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
28/06/2022 16:04

Encerrada a conclusão
24/06/2022 13:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
03/03/2022 11:27

Distribuído por dependência
22/11/2019 00:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
22/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRA GOMES DA PAZ em 21/11/2019
22/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 21/11/2019
07/11/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 07/11/2019
07/11/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 12:07

Conhecido o recurso de CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-64 e provido
26/10/2019 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição para juntada de Substabelecimento)
26/10/2019 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Substabelecimento)
19/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2019
18/10/2019 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2019 10:45

Incluído o processo em pauta (29/10/2019, 10:00:00, Sala 3 - Des. Mário Sérgio - 29-10-19)
15/10/2019 09:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2019 12:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
24/07/2019 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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