15/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2025
15/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 08:37

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
12/09/2025 08:37

Expedido(a) edital a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
11/09/2025 15:58

Audiência una por videoconferência designada (16/10/2025 09:10 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2025 15:58

Audiência una por videoconferência realizada (11/09/2025 10:10 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2025 18:30

Juntada a petição de Contestação
04/09/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2025
22/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 21/08/2025
12/08/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
08/08/2025 12:30

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO XAVIER DOS SANTOS
08/08/2025 12:30

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO XAVIER DOS SANTOS
08/08/2025 12:30

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 12:30

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
08/08/2025 12:28

Audiência una por videoconferência designada (11/09/2025 10:10 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/06/2025 13:10

Expedido(a) ofício a(o) RODRIGO XAVIER DOS SANTOS
11/06/2025 13:10

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO XAVIER DOS SANTOS
11/06/2025 11:47

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/05/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 08:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d37b9a proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

O documento juntado pelo reclamante (CTPS digital - id. baed151) confere verossimilhança à alegação inicial, sendo que o risco da demora é patente por se tratarem de verbas de natureza alimentar.

Assim, concedo a tutela a fim de determinar a expedição de alvará a favor do reclamante para levantamento do valor que houver depositado no FGTS vinculado ao contrato mantido com a ré.

Venha a parte AUTORA com os seus dados bancários completos, em 5 dias.

Para valores de FGTS deve ser fornecida conta de titularidade do próprio reclamante, não valendo conta de patrono, nos termos do ATO CONJUNTO Nº 5/2019, art. 2º, §1º.

Não informada conta no prazo ou em caso de inexistência desta, o alvará de FGTS expedido será convencional, devendo o advogado imprimir cópia do alvará para saque em qualquer agência da CEF no Estado (art 7, §1º, ato citado).

Deverá, ainda, a Secretaria da Vara expedir ofício à DRT para verificação quanto à possibilidade de inclusão do autor no programa de seguro-desemprego.

Em relação ao pedido de tutela para o pagamento do saldo de salário e salários em atraso, a matéria impõe a dilação instrutória.

Na forma da Lei n. 13.467/2017, intime-se o autor a emendar a petição inicial dando valores aos pedidos (art. 840, § 1o, CLT), valores estes que deverão representar o benefício econômico pretendido e que limitarão o pronunciamento judicial.

Prazo de 15 dias, em peça substitutiva, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, I, CPC).

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO XAVIER DOS SANTOS
27/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO XAVIER DOS SANTOS
27/05/2025 13:05

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RODRIGO XAVIER DOS SANTOS
27/05/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VIVIANA GAMA DE SALES
27/05/2025 12:24

Encerrada a conclusão
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100585-39.2025.5.01.0064 distribuído para 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301247500000228788164?instancia=1
23/05/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
22/05/2025 16:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo