19/08/2025 13:10

Arquivados os autos definitivamente
18/08/2025 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
18/08/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
18/08/2025 10:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2025 10:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/08/2025 10:49

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.086,84)
18/08/2025 10:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/08/2025 10:01

Encerrada a conclusão
18/08/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/08/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIS MANUEL SOBRAL RAMOS em 04/08/2025
18/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIS MANUEL SOBRAL RAMOS
17/07/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/07/2025 14:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2025 14:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2025 14:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.500,00)
17/07/2025 14:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2025 14:16

Iniciada a liquidação
05/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de LUIS MANUEL SOBRAL RAMOS em 04/06/2025
05/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de IVONALDO ZACARIAS DA SILVA em 04/06/2025
04/06/2025 12:01

Audiência una cancelada (31/07/2025 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b72f241 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Considerando a manifestação das partes em Id. e67af70, HOMOLOGA-SE O ACORDO formalizado para que surta seus legais efeitos, no valor de R$4.500,00, pago no prazo e forma avençados no termo de acordo acima indicado.

Com o pagamento integral das parcelas avençadas, o reclamante dará quitação geral quanto aos serviços eventuais prestados, ficando estipulada multa de 50% (cinquenta por cento) em caso de inadimplemento na data, valores, lugar e forma convencionados, com antecipação das parcelas vincendas.

Ficam as partes cientes de que, na hipótese de inadimplemento, adotar-se-á a taxa SELIC a partir da data de vencimento da parcela descumprida.

Fica esclarecido que haverá recolhimentos previdenciários e fiscais em decorrência do trabalho autônomo, na forma da OJ 398 da SDI-1 do C.

TST, em trinta dias após o cumprimento integral do acordo.

Registre-se que não há se falar em discriminação de parcelas, ainda que com base no artigo 515, parágrafo 2o., do CPC e na Súmula n. 67 da AGU em se tratando de trabalho autônomo e, pois, não sujeito ao regramento celetista.

Custas de R$90,00, pelo reclamante, ficando dispensado o recolhimento.

Cumprido o ajuste, registrem-se as parcelas pagas, certifique-se sobre eventual saldo depositado nos autos e, não havendo, arquive-se em definitivo.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVONALDO ZACARIAS DA SILVA
21/05/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIS MANUEL SOBRAL RAMOS
21/05/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO ZACARIAS DA SILVA
21/05/2025 07:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 90,00
21/05/2025 07:18

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/05/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/05/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIS MANUEL SOBRAL RAMOS
09/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO ZACARIAS DA SILVA
09/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/05/2025 11:32

Juntada a petição de Acordo
30/04/2025 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/02/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 06:30

Expedido(a) intimação a(o) IVONALDO ZACARIAS DA SILVA
04/02/2025 06:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
31/01/2025 11:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 11:04

Audiência una designada (31/07/2025 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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