18/06/2025 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/06/2025 19:25

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 02/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 02/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ COSTA em 02/06/2025
21/05/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100941-72.2023.5.01.0074 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: ANDRE LUIZ COSTA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

RECORRIDO: ANDRE LUIZ COSTA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Tomar ciência do v. acórdão ID 848e4d5: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO interposto por SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., por deserção, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder os benefícios da gratuidade de justiça, determinar que, em liquidação de sentença, os valores dos pedidos não sejam limitados aos indicados na inicial, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Para efeito de eventual interposição de embargos declaratórios, ressalto que esta decisão observou estritamente o princípio tantum devolutum quantum appellatum (art. 1013, CPC).

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ COSTA
19/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
19/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ COSTA
14/05/2025 11:39

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ COSTA - CPF: *42.***.*07-21 e provido em parte
14/05/2025 11:38

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94 / null
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
26/03/2025 13:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
15/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/03/2025
06/03/2025 04:58

Publicado(a) o(a) despacho em 07/03/2025
06/03/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/02/2025 12:43

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/02/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
28/10/2024 18:46

Encerrada a conclusão
21/10/2024 14:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
30/09/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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