06/08/2025 10:44

Arquivados os autos definitivamente
19/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/07/2025
19/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de LEANDRO DA COSTA CRUZ em 18/07/2025
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de AYTOS RJ PARTICIPACOES LTDA. em 09/07/2025
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INFCO HOLDINGS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA em 09/07/2025
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARANTINA RJ PARTICIPACOES LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BALIZA RJ PARTICIPACOES LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BARBACENA RJ PARTICIPACOES LTDA em 09/07/2025
07/07/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e71463e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe

Vistos.

Considerando que os valores devidos pelo réu foram satisfeitos, conforme comprovante anexado à manifestação de id f356588, reconsidero o despacho de id 6755b1f e declaro extinta a execução na forma do art. 924 II c/c 925 do CPC.

Considerando a impossibilidade de execução em desfavor da ré, em razão do deferimento da recuperação judicial, bem como os termos da Portaria PGF /AGU nº 47/2023, deixo de remeter os autos à União Federal, uma vez que não há necessidade de sua manifestação quando o valor devido na execução for igual ou inferior ao teto de R$40.000,00.

Arquive-se o processo definitivamente. VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA CRUZ
04/07/2025 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
04/07/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/07/2025 15:18

Encerrada a conclusão
04/07/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) AYTOS RJ PARTICIPACOES LTDA.
10/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) INFCO HOLDINGS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA
10/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ARANTINA RJ PARTICIPACOES LTDA
10/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) BALIZA RJ PARTICIPACOES LTDA
10/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) BARBACENA RJ PARTICIPACOES LTDA
23/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de LEANDRO DA COSTA CRUZ em 22/05/2025
19/05/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 23:56

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 23:53

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6755b1f proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO - PJE

Vistos.

Tendo em vista o teor do acórdão de id e86d045, defiro a Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios da executada, a ser processada nos próprios autos, nos termos do Provimento CGTJ nº 01, de 8 de fevereiro de 2019.

Incluam-se os seguintes sócios indicados na petição de id a1b256c no polo passivo: BARBACENA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 22.***.***/0001-12, a ser citada na pessoa de seu sócio e administrador Sérgio Coutinho Menezes, CPF *02.***.*26-68 no endereço da Avenida Visconde de Albuquerque, nº 29 – apartamento 201, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 22450-001AYTOS RJ PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 21.***.***/0001-12, a ser citada na pessoa de seu sócio e administrador Tobias Cepelowicz, portador do CPF nº *06.***.*33-00, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 598 – apartamento 601, Flamengo, Rio de Janeiro – RJ, CEP. 22250-020;BALIZA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 22.***.***/0001-71, a ser citada na pessoa de sua sócia e administradora Ada Sophia Norfini Jessourun, portadora do CPF *16.***.*09-39, residente e domiciliada na Avenida Atlântica, nº270, bloco 02, apartamento 1602, Copacabana, Rio de Janeiro – RJ – CEP 22010-000;ARANTINA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 22.***.***/0001-66, a ser citada na pessoa de seu sócio e administrador Leonardo Brunet Mendes de Moraes, portador do CPF *25.***.*01-72, residente e domiciliado na Rua José Linhares, nº 61, apartamento 401, Leblon, Rio de Janeiro – RJ, CEP. 22430-220;INFCO HOLDINGS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA, CNPJ 15.***.***/0001-70, a ser citada no endereço da Rua dos Pinheiros, nº 870 – conjunto 133, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP. 05422-001 Retifique-se a autuação.

Proceda-se imediatamente à citação dos sócios, via e-carta, para ciência e manifestação, conforme preceitua o art. 135 do CPC.

Após, suspenda-se a execução, na forma do art. 134, §3º, do CPC MACAE/RJ, 13 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DA COSTA CRUZ
13/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA CRUZ
13/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/04/2025 04:50

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2023 20:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO DA COSTA CRUZ em 29/11/2023
23/11/2023 17:22

Juntada a petição de Contraminuta
15/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/11/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA CRUZ
14/11/2023 10:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEANDRO DA COSTA CRUZ sem efeito suspensivo
13/11/2023 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/11/2023 12:06

Encerrada a conclusão
07/11/2023 18:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2023
01/11/2023 13:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/10/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA CRUZ
24/10/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
24/10/2023 10:15

Encerrada a conclusão
28/09/2023 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/09/2023 07:25

Desarquivados os autos
06/09/2023 13:12

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2021 13:25

Arquivados os autos definitivamente
30/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/10/2020
30/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO DA COSTA CRUZ em 29/10/2020
17/10/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 12:33

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2020 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA CRUZ
16/10/2020 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
16/10/2020 12:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO DA COSTA CRUZ em 28/09/2020
26/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de LEANDRO DA COSTA CRUZ em 25/09/2020
21/09/2020 20:50

Expedido(a) ofício a(o) LEANDRO DA COSTA CRUZ
19/09/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 13:01

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA CRUZ
18/09/2020 12:53

Iniciada a execução
18/06/2020 00:19

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/06/2020
18/06/2020 00:19

Decorrido o prazo de LEANDRO DA COSTA CRUZ em 17/06/2020
06/06/2020 00:11

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2020
06/06/2020 00:11

Decorrido o prazo de LEANDRO DA COSTA CRUZ em 05/06/2020
03/06/2020 13:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 13:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 07:32

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2020 07:32

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA CRUZ
02/06/2020 07:31

Homologada a liquidação
01/06/2020 18:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/04/2020 17:23

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
14/04/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020 11:01

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/04/2020 11:01

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/04/2020 09:18

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/04/2020 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA CRUZ
13/04/2020 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2020 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2020
18/02/2020 00:44

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/02/2020
18/02/2020 00:44

Decorrido o prazo de LEANDRO DA COSTA CRUZ em 17/02/2020
11/02/2020 13:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
24/01/2020 12:17

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CÁLCULOS)
18/12/2019 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2019
18/12/2019 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019 09:32

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 08:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 14:45

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/12/2019 14:45

Iniciada a liquidação
16/12/2019 14:45

Transitado em julgado em 24/10/2019
15/11/2019 02:20

Recebidos os autos para prosseguir
07/11/2017 08:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/11/2017 08:43

Comprovado o depósito recursal (custas - 600,00)
07/09/2017 00:14

Decorrido o prazo de LEANDRO DA COSTA CRUZ em 06/09/2017 23:59:59
07/09/2017 00:14

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2017 23:59:59
07/09/2017 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/09/2017 23:59:59
29/08/2017 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2017
29/08/2017 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2017 17:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
23/08/2017 09:31

Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/06/2017 03:49

Decorrido o prazo de LEANDRO DA COSTA CRUZ em 16/06/2017 23:59:59
17/06/2017 03:49

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. em 16/06/2017 23:59:59
17/06/2017 03:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2017 23:59:59
07/06/2017 04:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2017
07/06/2017 04:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2017 06:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
04/06/2017 06:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO DA COSTA CRUZ
04/06/2017 06:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LEANDRO DA COSTA CRUZ
01/06/2017 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/05/2017 17:26

Audiência instrução realizada (31/05/2017 15:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2017 03:26

Decorrido o prazo de LEANDRO DA COSTA CRUZ em 24/03/2017 23:59:59
25/03/2017 03:20

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. em 24/03/2017 23:59:59
25/03/2017 03:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2017 23:59:59
17/03/2017 05:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2017
17/03/2017 05:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2017 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2017 23:59:59
07/02/2017 00:02

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. em 06/02/2017 23:59:59
07/02/2017 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO DA COSTA CRUZ em 06/02/2017 23:59:59
05/02/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2017
05/02/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2017 17:00

Expedido(a) alvará a(o) Banco do Brasil S.A.
25/01/2017 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2017 14:08

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
07/07/2016 10:35

Audiência instrução designada (31/05/2017 15:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/07/2016 09:10

Audiência inicial realizada (06/07/2016 14:35 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/03/2016 15:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/03/2016 15:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/12/2015 12:50

Audiência inicial designada (06/07/2016 14:35 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
09/12/2015 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2015

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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