17/06/2025 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 13:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
16/06/2025 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab12138 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela reclamada em 26/05/2025, ID. 1f620ea, sendo este tempestivo, uma vez que ciência da intimação se deu em 14/05/2025.

A parte está devidamente representada, conforme procuração de ID. 5fabe8d. Depósito recursal, ID.a72dd27 e custas, ID. b75ef65, conforme r. sentença.

Conclusão aberta ao MM.

Juiz(a) do Trabalho pelo servidor(a) Michelle da Silva Gallotte. DECISÃO Vistos, etc.

Por presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso interposto pela parte reclamada.

Notifique-se o Recorrido para querendo apresentar contrarrazões.

Prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ DE OLIVEIRA
10/06/2025 06:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE OLIVEIRA
10/06/2025 06:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA sem efeito suspensivo
27/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de LUIZ DE OLIVEIRA em 26/05/2025
26/05/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/05/2025 14:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95f1a74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação proposta por LUIZ DE OLIVEIRA, em face de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA decido pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos pedidos com exigibilidade anterior a 13/08/2019, extinguindo-os com resolução de mérito (artigo 487, II, do CPC) e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a Reclamada ao pagamento das diferenças salariais devidas entre dezembro/2023 a julho/2024, pela aplicação do reajuste de 27,1692% a partir de dezembro de 2023, sobre o salário de novembro de 2023, e de 27,1692% a partir de fevereiro de 2024, sobre o salário de dezembro de 2023.

Procedente, ainda, reflexos no adicional de periculosidade, férias, acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro, 13º salários e depósitos de FGTS. Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os reflexos e os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Não há verbas a serem compensadas.

Autorizo a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00 (artigo 789 da CLT).

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais. MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
12/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
12/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE OLIVEIRA
12/05/2025 17:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
12/05/2025 17:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ DE OLIVEIRA
12/05/2025 17:44

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ DE OLIVEIRA
21/03/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
25/02/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 20:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/02/2025 10:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 13:23

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
17/02/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA em 13/02/2025
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA em 05/02/2025
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ DE OLIVEIRA em 05/02/2025
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
27/01/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
27/01/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE OLIVEIRA
27/01/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE OLIVEIRA
26/11/2024 13:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/02/2025 10:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
11/10/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE OLIVEIRA
24/09/2024 10:15

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
10/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA em 09/09/2024
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ DE OLIVEIRA em 02/09/2024
23/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
22/08/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DE OLIVEIRA
22/08/2024 15:36

Não concedida a tutela provisória de evidência de LUIZ DE OLIVEIRA
22/08/2024 13:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
22/08/2024 13:27

Audiência una cancelada (27/03/2025 09:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 15:46

Audiência una designada (27/03/2025 09:20 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo