21/08/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2025 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
04/08/2025 13:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HERON MENDES FARIAS DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
04/08/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 05/06/2025
04/06/2025 16:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c4dbac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, rejeitam-se as preliminares, julgam-se extintas com resolução do mérito as parcelas anteriores a 04.10.2019 ante o pronunciamento da prescrição e IMPROCEDENTES os pedidos formulados por HERON MENDES FARIAS DE ALMEIDA em face de AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum.

Gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 2.121,93, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 106.096,27, dispensado do recolhimento com fulcro no art. 790-A, da CLT.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HERON MENDES FARIAS DE ALMEIDA
21/05/2025 23:52

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
21/05/2025 23:52

Expedido(a) intimação a(o) HERON MENDES FARIAS DE ALMEIDA
21/05/2025 23:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.121,93
21/05/2025 23:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HERON MENDES FARIAS DE ALMEIDA
21/05/2025 23:51

Concedida a gratuidade da justiça a HERON MENDES FARIAS DE ALMEIDA
12/04/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
11/04/2025 11:30

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 15:20

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 20:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2025 09:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/01/2025 00:15

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 10:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 09:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
17/12/2024 14:02

Audiência una por videoconferência realizada (17/12/2024 09:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
16/12/2024 16:47

Juntada a petição de Contestação
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de HERON MENDES FARIAS DE ALMEIDA em 29/10/2024
23/10/2024 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
10/10/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) HERON MENDES FARIAS DE ALMEIDA
10/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) HERON MENDES FARIAS DE ALMEIDA
10/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
09/10/2024 18:11

Audiência una por videoconferência designada (17/12/2024 09:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
08/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) HERON MENDES FARIAS DE ALMEIDA
07/10/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 22:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/10/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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