15/09/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/09/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO DIONISIO BORGES
08/07/2025 16:40

Iniciada a execução
17/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/06/2025
17/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAIMUNDO DIONISIO BORGES em 16/06/2025
30/05/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 929664e proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$5.135,13 - IR: isento - INSS: R$954,06 - Custas: R$85,29 - Total da Execução: R$6.274,48. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO DIONISIO BORGES
21/05/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/05/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO DIONISIO BORGES
21/05/2025 07:58

Homologada a liquidação
21/05/2025 07:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/05/2025 22:26

Expedido(a) alvará a(o) ENEL BRASIL S.A
30/04/2025 11:15

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO BARBOSA
30/04/2025 00:00

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/04/2025
24/04/2025 13:54

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 1.000,00)
11/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 24/03/2025
10/03/2025 11:43

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
08/03/2025 18:30

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/01/2025 11:22

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
17/01/2025 11:21

Encerrada a conclusão
10/12/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/10/2024
10/09/2024 08:54

Juntada a petição de Impugnação
09/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/09/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO DIONISIO BORGES
06/09/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 05/09/2024
08/08/2024 09:51

Encerrada a conclusão
08/08/2024 09:51

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
26/06/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/06/2024 00:45

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 07/06/2024
09/05/2024 13:46

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
11/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/04/2024
21/03/2024 13:16

Juntada a petição de Impugnação
14/03/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/03/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO DIONISIO BORGES
13/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 12/01/2024
12/12/2023 07:33

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
11/12/2023 13:06

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 18:38

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
28/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 27/11/2023
18/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/11/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/11/2023 01:00

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/10/2023
09/10/2023 11:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 06/10/2023
06/10/2023 22:58

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
05/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/10/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO DIONISIO BORGES
04/10/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 06:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/09/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO BARBOSA
28/09/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 25/09/2023
25/09/2023 08:25

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:44

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
18/09/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/09/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO DIONISIO BORGES
18/09/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/09/2023 10:45

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/09/2023 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO DIONISIO BORGES
10/08/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 21:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/07/2023 21:23

Iniciada a liquidação
17/07/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo