12/08/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
17/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
17/07/2025 13:20

Encerrada a conclusão
23/06/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
05/06/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 22/05/2025
14/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32b9b9f proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para vista da petição ID. e682555, apresentada pelo MPT, devendo comprovar nos autos, em 15 (quinze) dias, as providências cabíveis no que tange veiculação aos substituídos do teor do acórdão ID. ef1d3e7.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para verificação dos cálculos. SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA
13/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA
13/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
13/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 07/04/2025
28/03/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
26/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 845ce80 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Pje-JT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ, parte autora, interpõe embargos de declaração, pelos seguintes fundamentos: "Há obscuridade na r. decisão, pois conforme a coisa julgada material da presente Ação, houve a condenação do Embargado ao pagamento de indenização pela não contratação do Seguro de vida em Grupo e da Assistência Médica Ambulatorial em favor dos seus empregados, além do pagamento das multas normativas previstas nas normas coletivas juntadas aos autos (...) o pagamento de multa é por cada obrigação descumprida, por cada empregado do Embargado e EM FAVOR DO SINDICATO EMBARGANTE (...) como realizar a execução da r. sentença em ações individuais, se o valor das multas normativas é devido ao Embargante? Por essas razões, entende o Embargante que há contradição na r. decisão em relação à coisa julgada (...) a ação coletiva tem o condão de garantir aos empregados a proteção de seus direitos previstos em norma coletiva, sem que estes sintam ameaçados ante o ingresso de ação em face de seu empregador no curso do contrato de trabalho, o que pode ocorrer quando promovida a liquidação de forma individualizada" (id 3b7d487). É o relatório.

Recurso tempestivo e oposto por patrono regularmente constituído.

Manifestações do embargado sob o id c33eb4b.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, passo a decidir.

Os embargos de declaração são cabíveis quando há omissão, contradição ou obscuridade, na forma do art. 1.022 do CPC, sendo certo que há na sentença embargada vício sanável por meio do presente recurso.

Da análise do acórdão de id ef1d3e7, verifica-se a existência de duas parcelas devidas: uma em razão de descumprimento de cláusulas normativas (revertidas ao sindicato autor) e indenização por perdas e danos no valor de R$3.000,00 para cada trabalhador prejudicado.

Diante disso, não vislumbro maiores dificuldades ao prosseguimento da execução nesta ação coletiva, ressalvando-se que o referido sindicato deverá anexar procuração de cada substituído com poderes para receber, em caso de eventuais valores a serem recebidos pelo substituto processual.

Posto isso, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, conferindo-lhes efeitos modificativos, na forma da fundamentação acima, que este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais, devendo a execução prosseguir nos presentes autos.

Intimem-se as partes.

FFS FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA
24/03/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA
24/03/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
24/03/2025 22:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
19/03/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
26/02/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA
18/02/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
11/02/2025 04:10

Decorrido o prazo de PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA em 10/02/2025
10/02/2025 11:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA
30/01/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
30/01/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
30/01/2025 11:59

Encerrada a conclusão
24/01/2025 09:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
12/11/2024 14:27

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
12/11/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
16/10/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA em 14/10/2024
01/10/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA
23/09/2024 15:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/09/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
04/09/2024 23:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
04/09/2024 23:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
14/08/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA
23/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
02/07/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 618b423 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.Considerando o trânsito em julgado (ID50b234a), intime-se a parte autora apresentação dos cálculos, no prazo de até 10 dias, discriminando eventuais valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.

Os cálculos deverão vir acompanhados com a lista dos trabalhadores (substituídos) prejudicados pelo não cumprimento da obrigação de fazer, conforme Acórdão de IDef1d3e7.Decorrido in albis o prazo consignado ao autor, aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no art. 11-A da CLT.Cumprido, intime-se a reclamada para que, querendo, apresente impugnação fundamentada sobre os cálculos, com indicação dos itens e valores objeto da discordância no prazo de 8 dias, na forma do art. 879, §2º da CLT.Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestações no prazo de 8 dias.Decorrido o prazo, encaminhe-se o processo à Contadoria para verificação. CMFM RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

Nelise Maria Behnken Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
26/06/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
26/06/2024 11:31

Iniciada a liquidação
26/06/2024 11:31

Transitado em julgado em 28/05/2024
24/06/2024 09:50

Recebidos os autos para prosseguir
15/03/2023 11:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2023 19:03

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA
03/03/2023 16:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
02/03/2023 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
01/03/2023 00:34

Decorrido o prazo de PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA em 28/02/2023
24/02/2023 17:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/02/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA
08/02/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
08/02/2023 13:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
08/02/2023 12:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
08/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA em 07/02/2023
31/01/2023 11:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2022 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA
14/12/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
14/12/2022 16:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 135,00
14/12/2022 16:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
14/12/2022 16:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
16/11/2022 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
31/10/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA em 15/09/2022
16/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 15/09/2022
15/09/2022 20:36

Juntada a petição de Razões Finais (manifestação)
15/09/2022 18:18

Juntada a petição de Manifestação (Réplica à Contestação )
31/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA em 30/08/2022
30/08/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA
30/08/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
30/08/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/08/2022 23:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/08/2022 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
05/08/2022 15:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2022 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2022 11:43

Expedido(a) mandado a(o) PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA
24/05/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
23/03/2022 01:44

Decorrido o prazo de PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA em 22/03/2022
26/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/02/2022
17/02/2022 00:20

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 16/02/2022
09/02/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA
08/02/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
08/02/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/02/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 16:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/05/2022 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2022 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
25/01/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2022
25/01/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 10:51

Expedido(a) edital a(o) PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA
24/01/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
24/01/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
24/01/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PORTO 2000 AUTO POSTO LTDA
24/01/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/01/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/01/2022 09:58

Audiência inicial por videoconferência designada (17/05/2022 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2021 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) • Arquivo