19/09/2024 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/09/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2024
23/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2024 16:06

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2024 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/05/2024 12:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS em 16/05/2024
17/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2024
08/05/2024 08:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS
26/04/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2024 12:03

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
12/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 16:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2024 16:27

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 13:00 Presencial ()
13/12/2023 21:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2023 21:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/12/2023 13:35

Retirado de pauta o processo
18/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/11/2023
17/11/2023 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 15:24

Incluído em pauta o processo para 05/12/2023 11:00 ACCD ()
21/09/2023 12:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2023 02:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
12/09/2023 12:58

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
31/08/2023 14:09

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
21/08/2023 15:12

Declarada a incompetência
18/08/2023 09:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
18/08/2023 09:46

Encerrada a conclusão
07/08/2023 10:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
07/08/2023 08:30

Recebidos os autos por retorno de diligência
19/05/2023 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
19/05/2023 11:03

Encerrada a conclusão
08/05/2023 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
06/05/2023 11:30

Convertido o julgamento em diligência
06/05/2023 08:16

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
06/05/2023 08:16

Encerrada a conclusão
06/05/2023 08:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
05/05/2023 19:07

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 16:27

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
24/04/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo