02/06/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 30/05/2025
30/05/2025 19:24

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
16/05/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
16/05/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) DAVID SILVA BARROS AVELAR
16/05/2025 08:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAVID SILVA BARROS AVELAR sem efeito suspensivo
16/05/2025 08:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IT COMUNICACOES LTDA sem efeito suspensivo
16/05/2025 08:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S.A. sem efeito suspensivo
16/05/2025 08:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 15/05/2025
15/05/2025 18:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 15:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/05/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55b0f77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, a 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro resolve julgar PROCEDENTE, EM PARTE, a Reclamação Trabalhista apresentada por DAVID SILVA BARROS AVELAR em face de IT COMUNICACOES LTDA e CLARO S.A. para condenar a primeira ré a pagar à parte autora as parcelas contidas na fundamentação supra, que integra este dispositivo, conforme planilha de cálculos anexa, ficando a segunda reclamada subsidiariamente responsável pelas parcelas deferidas no julgado.

Em cumprimento ao artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: Natureza Indenizatória: aviso prévio indenizado, férias indenizadas acrescidas de 1/3, depósitos de FGTS e respectiva multa de 40%; multas dos artigos 467 e 477 da CLT.

Natureza salarial: com exceção das verbas elencadas acima, as demais que foram objeto da condenação.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Descontos fiscais e previdenciários também nos termos da fundamentação.

Custas pelas rés, no importe total de R$ 604,04, calculadas sobre o valor liquidado à presente decisão de R$ 24.161,53, nos termos do art. 789, I, CLT, acrescidas de R$ 120,81, relativos aos emolumentos da liquidação, nos termos do art. 789-A, IX, CLT, cujos cálculos das verbas devidas seguem anexos à presente sentença, compondo este dispositivo para todos os fins.

Intimem-se as partes.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - IT COMUNICACOES LTDA
30/04/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/04/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
30/04/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) DAVID SILVA BARROS AVELAR
30/04/2025 16:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 604,04
30/04/2025 16:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAVID SILVA BARROS AVELAR
30/04/2025 16:20

Concedida a gratuidade da justiça a DAVID SILVA BARROS AVELAR
30/04/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
29/04/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 10:46

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 11:17

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
16/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
11/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DAVID SILVA BARROS AVELAR
03/04/2025 12:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/04/2025 09:50 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:15

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 26/07/2024
27/07/2024 03:15

Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 03:15

Decorrido o prazo de DAVID SILVA BARROS AVELAR em 26/07/2024
18/07/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/07/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
18/07/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) DAVID SILVA BARROS AVELAR
18/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb043cb proferido nos autos.

Vistos, etc.Tendo em vista a retirada do auxílio compartilhado deste Juízo para o corrente ano em razão da escassez de magistrados substitutos neste TRT, inclusive com a suspensão do "Projeto Antecipa", conforme Ato da Corregedoria 05/2024, deste E.

TRT e, ainda, a fim de cumprir a Meta 2 do CNJ, em que se prioriza a instrução e julgamento dos processos mais antigos, faz-se necessária a redesignação da audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o Dia 03/04/2025 às 09:50 horas, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como o link de acesso à sala virtual.Conforme ata de audiência de id. 2871d07, a 2ª ré apresentará testemunhas na forma do art. 455, do CPC e as demais testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.Registre-se que caso as partes queiram conciliar antes da data da audiência, poderão fazer através de petição assinada pelas partes, com declaração de próprio punho do(a) reclamante, ratificando os termos da composição.Intimem-se patronos e partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
16/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
16/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) DAVID SILVA BARROS AVELAR
16/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/07/2024 17:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 09:50 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 17:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/08/2024 10:40 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 02/07/2024
03/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de DAVID SILVA BARROS AVELAR em 02/07/2024
25/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65bc9f5 proferido nos autos.

Vistos, etc.Tendo em vista a necessidade emergencial de readequação das pautas desta Vara do Trabalho, faz-se necessária a redesignação da próxima audiência de instrução telepresencial para o Dia 27/08/2024 às 10:40 horas, mantidos os depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.Conforme ata de audiência de id. 2871d07, a 2ª ré apresentará testemunhas na forma do art. 455, do CPC e as demais testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.As partes e advogados deverão acessara plataforma ZOOM no dia e horário da audiência pelo seguinte caminho:Endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4805422241?pwd=OGg1bVk2RGVxZEpuSHR6OTBYYUhKZz09ID da reunião: 480 542 2241Senha de acesso: VT76RJIntimem-se patronos e partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/06/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
24/06/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) DAVID SILVA BARROS AVELAR
24/06/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
24/06/2024 12:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/08/2024 10:40 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 12:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/06/2024 10:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 13:57

Encerrada a conclusão
20/06/2023 13:55

Juntada a petição de Réplica
20/06/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
19/06/2023 20:48

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 11:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2024 10:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 09:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/06/2023 08:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2023 17:12

Juntada a petição de Contestação
26/05/2023 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 16:43

Juntada a petição de Contestação
18/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 17/04/2023
18/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 17/04/2023
18/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de DAVID SILVA BARROS AVELAR em 17/04/2023
05/04/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/04/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
03/04/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) DAVID SILVA BARROS AVELAR
03/04/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
03/04/2023 15:21

Audiência inicial por videoconferência designada (01/06/2023 08:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2023 22:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 23/02/2023
24/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de DAVID SILVA BARROS AVELAR em 23/02/2023
09/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/02/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) DAVID SILVA BARROS AVELAR
07/02/2023 15:00

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DAVID SILVA BARROS AVELAR
06/02/2023 09:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PATRICIA DA SILVA LIMA
31/01/2023 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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