02/07/2025 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 17:56

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7226655 proferida nos autos.

Vistos etc À vista da certidão de ID 8d6a101, tenho como satisfeitos os pressupostos para admissão do Recurso Ordinário do reclamante.

Ao recorrido.

Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, ao TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
26/06/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
26/06/2025 11:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO DOS SANTOS FERREIRA sem efeito suspensivo
26/06/2025 11:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP em 25/06/2025
17/06/2025 18:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f8e45d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais, conheço os embargos de declaração opostos por JULIO DOS SANTOS FERREIRA, para, no mérito, rejeitá-los integralmente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO DOS SANTOS FERREIRA
09/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
09/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DOS SANTOS FERREIRA
09/06/2025 12:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JULIO DOS SANTOS FERREIRA
05/06/2025 15:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSA SOLDATE CORREIA
04/06/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
04/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de JULIO DOS SANTOS FERREIRA em 03/06/2025
28/05/2025 10:27

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a92ad46 proferido nos autos. Embargos declaratórios da parte autora. Na forma do art.897-A, § 2º da CLT, intime-se a parte contrária para manifestação, querendo, em 5 dias. Decorrido o prazo ou juntada a resposta, voltem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
23/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
23/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DOS SANTOS FERREIRA
23/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
22/05/2025 13:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ee67b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por JULIO DOS SANTOS FERREIRA em face de TRANSIVO TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins, decido: Pronuncio a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 24/04/2018, extinguindo o feito com resolução de mérito neste particular, na forma do art. 487, II, do CPC.

No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o reclamado a pagar ao reclamante, as seguintes parcelas: Indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 eDevolução de descontos indevidos.

Liquidação por cálculos (art. 879, CLT), sendo a natureza das verbas apurada conforme art. 28 da Lei nº 8.212/91.

Defiro a dedução dos valores pagos em iguais títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do(a) reclamante.

Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pelo reclamado no montante de R$ 88,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação (R$ 4.400,00), arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma estabelecida na fundamentação (art. 195, I, CF; arts. 28 e 43, Lei nº 8.212/91; art. 12-A, Lei nº 7.713/88; Súmula nº 368, TST; OJ 400, SDI-I).

Juros e correção monetária arbitrados nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
15/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
15/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DOS SANTOS FERREIRA
15/05/2025 12:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 88,00
15/05/2025 12:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO DOS SANTOS FERREIRA
15/05/2025 12:06

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO DOS SANTOS FERREIRA
02/04/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
01/04/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 14:46

Audiência de instrução realizada (26/03/2025 14:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 13:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP em 04/02/2025
05/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de JULIO DOS SANTOS FERREIRA em 04/02/2025
27/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
26/01/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
26/01/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DOS SANTOS FERREIRA
26/01/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:39

Audiência de instrução designada (26/03/2025 14:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 16:39

Audiência de instrução cancelada (26/03/2025 11:45 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
19/09/2024 09:05

Audiência de instrução designada (26/03/2025 11:45 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 09:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/03/2025 11:45 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 09:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/09/2024 11:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/03/2025 11:45 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 11:59

Audiência de instrução realizada (17/09/2024 11:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
09/09/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DOS SANTOS FERREIRA
09/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
04/09/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 14:26

Juntada a petição de Réplica
26/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DOS SANTOS FERREIRA
25/04/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
24/04/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 13:29

Audiência de instrução designada (17/09/2024 11:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 13:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/09/2024 11:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 12:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/09/2024 11:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 12:46

Audiência una por videoconferência realizada (04/04/2024 11:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 11:33

Juntada a petição de Contestação
01/11/2023 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 11:01

Expedido(a) notificação a(o) TRANSIVO TRANPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - EPP
28/09/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DOS SANTOS FERREIRA
17/09/2023 19:07

Audiência una por videoconferência designada (04/04/2024 11:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo