07/05/2025 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/05/2025 09:36

Recebidos os autos para prosseguir
25/10/2024 15:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 18/10/2024
19/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/10/2024
19/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de TIM PARTICIPACOES S.A em 18/10/2024
19/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de RLP ENGENHARIA LTDA em 18/10/2024
16/10/2024 16:27

Juntada a petição de Contrarrazões
16/10/2024 16:27

Juntada a petição de Contraminuta
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
04/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) TIM PARTICIPACOES S.A
04/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) RLP ENGENHARIA LTDA
04/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) IRAN DA SILVA
04/10/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 23/09/2024
24/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/09/2024
23/09/2024 18:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/09/2024 23:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
09/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
09/09/2024 15:24

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
09/09/2024 15:24

Não admitido o Recurso de Revista de TELEFONICA BRASIL S.A.
06/06/2024 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/06/2024 08:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 05/06/2024
06/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/06/2024
06/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de TIM PARTICIPACOES S.A em 05/06/2024
06/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de RLP ENGENHARIA LTDA em 05/06/2024
06/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de IRAN DA SILVA em 05/06/2024
05/06/2024 19:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/06/2024 17:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2024
22/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2024
22/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2024
22/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2024
22/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2024
22/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/05/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
21/05/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) TIM PARTICIPACOES S.A
21/05/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) RLP ENGENHARIA LTDA
21/05/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) IRAN DA SILVA
10/05/2024 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47
10/05/2024 14:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62
10/05/2024 14:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de TIM PARTICIPACOES S.A - CNPJ: 02.***.***/0001-21
18/04/2024 11:45

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
12/03/2024 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2024 15:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
30/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de IRAN DA SILVA em 29/01/2024
19/01/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) IRAN DA SILVA
18/01/2024 15:05

Convertido o julgamento em diligência
17/01/2024 19:34

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
17/01/2024 19:34

Encerrada a conclusão
16/01/2024 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2024 14:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
13/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/12/2023
13/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de RLP ENGENHARIA LTDA em 12/12/2023
13/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de IRAN DA SILVA em 12/12/2023
06/12/2023 12:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2023 11:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2023 10:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2023
29/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2023
29/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2023
29/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2023
29/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2023
29/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/11/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
28/11/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) TIM PARTICIPACOES S.A
28/11/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RLP ENGENHARIA LTDA
28/11/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) IRAN DA SILVA
24/11/2023 15:27

Conhecido o recurso de IRAN DA SILVA - CPF: *75.***.*19-84 e provido em parte
08/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2023
07/11/2023 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 10:00

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 13:00 Principal 13hs ()
04/09/2023 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2023 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
29/05/2023 23:50

Distribuído por sorteio
13/07/2020 23:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
04/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 03/07/2020
04/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/07/2020
04/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de TIM PARTICIPACOES S.A em 03/07/2020
04/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de RLP ENGENHARIA LTDA em 03/07/2020
04/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de IRAN DA SILVA em 03/07/2020
25/06/2020 11:08

Juntada a petição de Manifestação (pet._ressalvando_direito_de_interpor_recurso_em_momento_posterior_tim.pdf)
23/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
23/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
23/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
23/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
23/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
23/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/06/2020 11:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
19/06/2020 11:01

Expedido(a) intimação a(o) TIM PARTICIPACOES S.A
19/06/2020 11:01

Expedido(a) intimação a(o) RLP ENGENHARIA LTDA
19/06/2020 11:01

Expedido(a) intimação a(o) IRAN DA SILVA
03/06/2020 15:40

Conhecido o recurso de IRAN DA SILVA - CPF: *75.***.*19-84 e provido
11/05/2020 13:58

Incluído em pauta o processo para 25/05/2020, 09:30:00, SUPLEMENTAR 1 ()
26/03/2020 12:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2020
10/03/2020 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020 12:33

Incluído em pauta o processo para 25/03/2020, 09:30:00, SUPLEMENTAR ()
18/11/2019 10:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/11/2019 09:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/11/2019 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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