16/07/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 15/07/2025
02/07/2025 10:34

Juntada a petição de Contraminuta (contraminuta)
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROGERIO MACHADO em 01/07/2025
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALFREDO MONTEIRO MACHADO em 01/07/2025
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 01/07/2025
23/06/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be4d3b5 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Recebo o Agravo de Instrumento de ID. 0629dd3, interposto em 13/6/2025, tendo em vista a sua tempestividade até a data de 13/6/2025, e a devida representação nos autos, conforme procuração de ID c607d7d. À parte contrária para apresentar a sua contraminuta ao Agravo de Petição de ID. 4de5791 e contraminutar o presente Agravo de Instrumento.

Após, subam os autos ao E.TRT/RJ, com as homenagens deste Juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO MACHADO - FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ALFREDO MONTEIRO MACHADO
18/06/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
18/06/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
18/06/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO MONTEIRO MACHADO
18/06/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
18/06/2025 21:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA sem efeito suspensivo
16/06/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
13/06/2025 17:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
02/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
01/06/2025 13:04

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
31/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 30/05/2025
30/05/2025 17:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
28/05/2025 14:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb52fa8 proferido nos autos.

DESPACHO Inicialmente ressalte-se que na petição anterior a reclamada requereu apenas a intimação da exequente para se manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente.

Intimada, a exequente informou a inexistência da prescrição.

Passo a apreciar a petição de ID c72f289.

Quanto ao prazo para ocorrência da prescrição intercorrente no presente caso, observe a reclamada o Despacho de ID d17cdd7 (5 anos, observando o que dispõe o art. 40, da lei 6.830/80, c/c, art. 1º, do decreto 20.910/32).

Assim, com razão a exequente no Id 61542c ao pontuar que não transcorreu o prazo de seis anos (suspensão anual e arquivamento, sem baixa, quinquenal), bem como que seu crédito foi encaminhado à CAEX (ID fb1d957) para inclusão no REEF em data recente (2024).

Ante o exposto, deixo de declarar a prescrição intercorrente, por ora.

Dê-se ciência.

Defiro o pedido de Id 61542c3 e determino que a Secretaria envie e-mail para CAEX informando que a exequente é a UNIÃO FEDERAL e requer benefício de Fazenda Pública.

Após, retornem ao sobrestamento. mcrg RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
23/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
23/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
23/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
23/05/2025 10:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2025 10:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
21/05/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f480cfe proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a ré para ciência e retornem os autos ao sobrestamento. mcrg RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
12/05/2025 21:26

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100253-09.2017.5.01.0014)
12/05/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
12/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
10/05/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
06/05/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
06/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
06/05/2025 15:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/05/2025 15:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
05/05/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 17:30

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100253-09.2017.5.01.0014)
26/09/2024 15:44

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ROBERTA TORRES CALVET
26/09/2024 15:43

Encerrada a conclusão
26/09/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
26/09/2024 15:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/09/2024 15:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
04/03/2024 16:02

Suspenso o processo por execução frustrada
24/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 23/02/2024
02/02/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
02/02/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
26/01/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação (RDCC)
24/01/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
24/01/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/01/2024 17:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/01/2024 17:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
24/12/2021 19:44

Juntada a petição de Manifestação (petição)
05/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 04/02/2021
28/01/2021 00:10

Decorrido o prazo de FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 27/01/2021
11/12/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
11/12/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2020 08:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
05/12/2020 08:48

Expedido(a) intimação a(o) FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
05/12/2020 08:47

Suspenso o processo por execução frustrada
04/12/2020 13:02

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LUCIANO MORAES SILVA
04/12/2020 13:01

Encerrada a conclusão
14/06/2020 17:10

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/06/2020 17:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/06/2020 17:10

Suspenso o processo por execução frustrada
14/06/2020 17:09

Encerrada a conclusão
14/06/2020 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/01/2020 10:48

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
17/01/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 10:33

Conclusos os autos para despacho a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/06/2019 13:59

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
29/05/2019 08:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 14:29

Conclusos os autos para despacho a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/10/2018 11:57

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2008

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão (cópia) • Arquivo

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