08/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 00:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
06/09/2025 00:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ NASCIMENTO
06/09/2025 00:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 05:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
01/09/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 13/08/2025
12/08/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
01/08/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ NASCIMENTO
01/08/2025 11:23

Homologada a liquidação
01/08/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
28/05/2025 12:14

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
09/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 08/05/2025
08/05/2025 21:39

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 651b459 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ressalvado o entendimento deste Juízo sobre a natureza jurídica da executada, sociedade de economia mista, integrante da Administração Pública indireta, não goza das prerrogativas inerentes à Fazenda Pública, é fato público e notório, considerando as diversas execuções em trâmites nesta Justiça Especial do Trabalho, que infrutíferas as tentativas de localização de bens, livres de desembaraçados para satisfação dos créditos.

Assim, considerando a expressa manifestação do exequente e, ainda ante o princípio da efetividade da execução, acolho o pedido da executada acerca de sua submissão ao regime de Precatório.

Após, considerando os termos do §5º, do art. 7º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, intimem-se as partes para manifestação, em 5 dias.

Decorrido in albis o prazo acima, encaminhem-se os autos à Contadoria para verificação dos cálculos apresentados, conforme já determinado. RRB RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
28/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
28/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ NASCIMENTO
28/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
22/04/2025 14:37

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
22/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
01/04/2025 17:57

Ajustado o andamento processual para inclusão em 01/04/2025 17:56 do movimento Remetidos os autos para Vara do Trabalho para prosseguir
01/04/2025 17:57

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para prosseguir
01/04/2025 17:57

Excluído de 01/04/2025 17:56 o movimento Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
13/03/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ NASCIMENTO
27/02/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
26/02/2025 08:35

Encerrada a conclusão
28/01/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/12/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0bf5c1 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a petição de ID 5889eaa.

Após, voltem conclusos. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
11/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
11/12/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
26/11/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 23:11

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
14/10/2024 23:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
14/10/2024 23:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ NASCIMENTO
14/10/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 01/10/2024
24/09/2024 19:18

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 13:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/09/2024 06:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ NASCIMENTO
29/08/2024 18:14

Juntada a petição de Impugnação
29/08/2024 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 14:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 15:57

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
18/07/2024 23:18

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54b5005 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.Da análise dos autos observa-se que a parte autora distribuiu esta ação de execução individual de Cumprimento de Sentença, alegando acompanhar a inicial os cálculos preliminares de liquidação.Não obstante a alegação, a ação foi ajuizada sem a planilha com a memória dos cálculos, indispensável ao regular prosseguimento do processo.Desse modo, concedo à parte autora o prazo de 15 dias para que apresente os cálculos liquidados no sistema PjeCalc-Cidadão, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único c/c com o art. 485, I do CPC.Os cálculos elaborados pelas partes no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e/ou atualizações posteriores diretamente na Contadoria.Apresentados os documentos e os cálculos, intime-se a ré, por mandado, para ciência do ajuizamento desta Ação de execução individual, bem como para apresentar, em 15 dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação (ID. f606782), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, a teor do disposto no art. 879, § 2º, da CLT.Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestações no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, encaminhe-se o processo à Contadoria para verificação. SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

Nelise Maria Behnken Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ NASCIMENTO
26/06/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
26/06/2024 08:19

Iniciada a liquidação
10/06/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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