23/07/2025 22:49

Arquivados os autos definitivamente
23/07/2025 22:49

Transitado em julgado em 26/05/2025
27/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ CESAR VIEIRA WERNECK em 26/05/2025
27/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de WAGNER ANDRE DANTAS VIERO em 26/05/2025
13/05/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1611bd6 proferida nos autos. SEDI-2 Gabinete 36 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES IMPETRANTE: WAGNER ANDRE DANTAS VIERO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ DECISÃO Vistos, etc.

Noticia o Impetrante WAGNER ANDRÉ DANTAS VIERO no Id ef76479, que foi proferida decisão de mérito nos autos da ação matriz Ação PetCiv-0101105-63.2023.5.01.0421, a qual e inclusive, já transitou em julgado, razão pela qual houve a perda de objeto deste mandamus.

Isto posto, extingo o presente MANDADO DE SEGURANÇA, sem resolução de mérito, por perda superveniente de objeto, com fulcro nos artigos 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/09 e 485, inciso VI, do CPC.

Custas de R$20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa na exordial de R$1.000,00 (mil reais) pelo Impetrante, ficando dispensado do recolhimento respectivo, ante o que dispõe o art. 7° da Portaria n° 75 do MF.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. cjbc RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

JOSE MONTEIRO LOPES Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CESAR VIEIRA WERNECK
12/05/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CESAR VIEIRA WERNECK
12/05/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ANDRE DANTAS VIERO
12/05/2025 18:03

Proferida decisão
12/05/2025 18:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/05/2025 09:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
06/12/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 11:36

Retirado de pauta o processo
03/06/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 14:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 14:50

Incluído em pauta o processo para 27/06/2024 13:00 JML - Gab 36 ()
30/03/2024 21:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 17:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CESAR VIEIRA WERNECK em 22/11/2023
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de WAGNER ANDRE DANTAS VIERO em 22/11/2023
08/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/11/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CESAR VIEIRA WERNECK
07/11/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ANDRE DANTAS VIERO
07/11/2023 14:53

Proferida decisão
06/11/2023 14:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
20/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MIGUEL AUGUSTO PELLEGRINI em 19/10/2023
20/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CESAR VIEIRA WERNECK em 19/10/2023
09/10/2023 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 17:05

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL AUGUSTO PELLEGRINI
25/09/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CESAR VIEIRA WERNECK
25/09/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ANDRE DANTAS VIERO
25/09/2023 10:28

Não Concedida a Medida Liminar a WAGNER ANDRE DANTAS VIERO
21/09/2023 13:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
13/09/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de WAGNER ANDRE DANTAS VIERO em 04/09/2023
23/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ANDRE DANTAS VIERO
22/08/2023 12:05

Proferida decisão
17/08/2023 17:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
16/08/2023 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo