12/09/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
11/09/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
11/09/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MLJ EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
11/09/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ESTEVAO PICOLO CAMPOS SALLES
11/09/2025 12:56

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
11/09/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/09/2025 08:29

Encerrada a conclusão
11/09/2025 08:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/09/2025 08:29

Encerrada a conclusão
10/09/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/09/2025 10:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/09/2025 10:57

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
04/09/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de MLJ EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA EIRELI em 30/05/2025
31/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de VITOR ESTEVAO PICOLO CAMPOS SALLES em 30/05/2025
21/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8290ebb proferido nos autos.

Vistos etc.

Compulsando os autos, verifico que as partes controvertem sobre a competência material da Justiça do Trabalho e sobre a existência do vínculo de emprego mantido entre o autor e a 1ª ré.

Assim sendo, na forma do tema nº 1389 da Repercussão Geral do STF, determino o sobrestamento do presente processo até ulterior decisão da Suprema Corte.

A fim de se evitar futura alegação de omissão/obscuridade, entendo que as demandas de trabalhadores por aplicativos também estão abrangidas pela suspensão nacional determinada pelo E.

STF, conforme se extrai da Reclamação Constitucional nº 66.170/MG, publicada em 24/04/2025.

Intimem-se as partes.

Após, à Secretaria para o devido registro perante o PJe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VITOR ESTEVAO PICOLO CAMPOS SALLES
20/05/2025 08:30

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
20/05/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
20/05/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
20/05/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MLJ EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
20/05/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ESTEVAO PICOLO CAMPOS SALLES
20/05/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
20/05/2025 08:20

Encerrada a conclusão
12/05/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
07/05/2025 18:31

Juntada a petição de Razões Finais
23/04/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MLJ EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA EIRELI em 15/04/2025
15/04/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ESTEVAO PICOLO CAMPOS SALLES
15/04/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
15/04/2025 09:16

Encerrada a conclusão
08/04/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
05/04/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
05/04/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) MLJ EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
05/04/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/04/2025 01:20

Decorrido o prazo de VITOR ESTEVAO PICOLO CAMPOS SALLES em 02/04/2025
24/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ESTEVAO PICOLO CAMPOS SALLES
24/03/2025 09:27

Encerrada a conclusão
24/03/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de IDB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM SITES LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. em 14/03/2025
15/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de LOGGI TECNOLOGIA LTDA. em 14/03/2025
15/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de IDB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM SITES LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. em 14/03/2025
15/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de LOGGI TECNOLOGIA LTDA. em 14/03/2025
15/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 14/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 12/03/2025
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 07/03/2025
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 07/03/2025
27/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 26/02/2025
14/02/2025 12:18

Encerrada a conclusão
04/02/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/01/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
16/01/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) IDB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM SITES LTDA
16/01/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.
16/01/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) LOGGI TECNOLOGIA LTDA.
16/01/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
15/01/2025 10:45

Expedido(a) ofício a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
15/01/2025 10:45

Expedido(a) ofício a(o) IDB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM SITES LTDA
15/01/2025 10:45

Expedido(a) ofício a(o) LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.
15/01/2025 10:45

Expedido(a) ofício a(o) LOGGI TECNOLOGIA LTDA.
15/01/2025 10:45

Expedido(a) ofício a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
31/12/2024 01:30

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
11/12/2024 17:53

Expedido(a) ofício a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
11/12/2024 07:20

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
07/12/2024 02:05

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/12/2024 18:45

Expedido(a) ofício a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
03/12/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 13:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/11/2024 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 19:41

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
04/10/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
04/10/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MLJ EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
04/10/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ESTEVAO PICOLO CAMPOS SALLES
04/10/2024 16:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2024 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 16:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/10/2024 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LEANDRO RANGEL GUIMARAES
19/09/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
19/09/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
19/09/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) MLJ EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
19/09/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ESTEVAO PICOLO CAMPOS SALLES
13/06/2024 13:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2024 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 14:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2024 12:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
17/05/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
17/05/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MLJ EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
17/05/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ESTEVAO PICOLO CAMPOS SALLES
16/04/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
15/04/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ESTEVAO PICOLO CAMPOS SALLES
15/04/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/04/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ESTEVAO PICOLO CAMPOS SALLES
08/04/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/04/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2024 21:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 09:44

Juntada a petição de Réplica
04/12/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 09:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2024 12:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 14:19

Audiência una por videoconferência realizada (30/11/2023 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 09:12

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 18:04

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 16:09

Juntada a petição de Contestação
28/11/2023 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2023 16:24

Juntada a petição de Contestação
02/11/2023 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
16/10/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
16/10/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MLJ EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
16/10/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ESTEVAO PICOLO CAMPOS SALLES
24/03/2023 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 19:39

Expedido(a) notificação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
14/03/2023 19:39

Expedido(a) notificação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
14/03/2023 19:39

Expedido(a) notificação a(o) MLJ EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
14/03/2023 19:39

Expedido(a) notificação a(o) VITOR ESTEVAO PICOLO CAMPOS SALLES
14/03/2023 19:35

Audiência una por videoconferência designada (30/11/2023 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo