05/08/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 04/08/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALBA VALERIA LAMIM DE ALMEIDA em 16/07/2025
08/07/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100610-37.2023.5.01.0512 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: ALBA VALERIA LAMIM DE ALMEIDA RECORRIDO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO Tomar ciência do v. acórdão id 29dbbec: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, COM EFEITO MODIFICATIVO, para integrar o acórdão embargado.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALBA VALERIA LAMIM DE ALMEIDA
01/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
01/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ALBA VALERIA LAMIM DE ALMEIDA
30/06/2025 08:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALBA VALERIA LAMIM DE ALMEIDA - CPF: *17.***.*79-00
28/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
28/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2025
27/05/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 - SALA VIRTUAL MS - 10 HORAS ()
12/05/2025 23:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
09/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 08/05/2025
22/04/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
09/04/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 08/04/2025
17/03/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/03/2025 19:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100610-37.2023.5.01.0512 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: ALBA VALERIA LAMIM DE ALMEIDA RECORRIDO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO Tomar ciência do v. acórdão ID 50e879f: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pagamento: 1) das diferenças salariais decorrentes do piso salarial federal fixado para os profissionais de odontologia, nos limites do pedido deduzidos, a ser calculado com base no salário-mínimo estadual para os "trabalhadores dos serviços de higiene e saúde", parcelas vencidas e vincendas, até a implementação do correto salário nos contracheques de pagamento, observado o marco prescricional (18/08/2018) e os reflexos requeridos na inicial; 2) das diferenças salariais no percentual de 20% sobre a remuneração mensal devida à reclamante, por aplicação analógica do artigo 13 da Lei no 6.615/78, observado o marco prescricional fixado na origem (18/08/2018), a exclusão dos 11 meses em 2022, calculando-se parcelas vencidas e vincendas e enquanto perdurar a situação de acúmulo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALBA VALERIA LAMIM DE ALMEIDA
06/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
06/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ALBA VALERIA LAMIM DE ALMEIDA
25/02/2025 21:55

Conhecido o recurso de ALBA VALERIA LAMIM DE ALMEIDA - CPF: *17.***.*79-00 e provido
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
23/01/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
16/01/2025 21:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
16/01/2025 05:07

Juntada a petição de Manifestação (Cota MPT)
02/12/2024 09:50

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/11/2024 20:04

Retirado de pauta o processo
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
30/10/2024 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 00:31

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HS ()
26/10/2024 09:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 16:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
15/08/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo