18/07/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ALMEIDA QUADROS em 17/07/2025
05/07/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d698b72 proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor da(s) certidão(ões) de #id:3da9f4c, recebo o agravo de petição interposto pelo(a) executado(a) CETEF LARDOZA CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM LTDA.

Aos(as) agravados(as), para contraminutar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA DE ALMEIDA QUADROS
02/07/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ALMEIDA QUADROS
02/07/2025 09:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CETEF LARDOZA CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM LTDA sem efeito suspensivo
02/07/2025 07:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/07/2025 07:22

Desarquivados os autos
26/06/2025 14:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/06/2025 19:16

Arquivados os autos definitivamente
24/06/2025 19:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CETEF LARDOZA CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM LTDA
24/06/2025 19:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0a5384 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Recebo a petição de id 59e2d2d como manifestação da parte.

Nada a deferir.

A reclamada alega que a autora ajuizou nova demanda na 1ª Vara do Trabalho de Magé.

Tendo havido o arquivamento por ausência da parte autora, o autor não apresentou motivo legalmente justificável para sua ausência à audiência, ensejando a aplicação do art. 844 da CLT.

Todavia, compete ao juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé apreciar eventuais questões relativas ao prosseguimento daquele feito, inclusive quanto à ausência de recolhimento das custas e a eventual caracterização de renitência da parte autora.

Intimem-se as partes e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CETEF LARDOZA CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM LTDA
16/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CETEF LARDOZA CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM LTDA
16/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ALMEIDA QUADROS
16/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ALMEIDA QUADROS em 12/06/2025
04/06/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ALMEIDA QUADROS
03/06/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
31/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ALMEIDA QUADROS em 30/05/2025
27/05/2025 13:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcb9a86 proferido nos autos.

Despacho Considerando que o valor das custas processuais devidas pelo reclamante é ínfimo e que eventual tentativa de cobrança envolveria dispêndio de tempo e recursos superiores à quantia em discussão, entendo ser cabível o arquivamento dos autos sem a deflagração da fase executiva.

A execução nestes moldes afrontaria os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da economia processual, todos expressamente previstos no art. 8º, § 1º, da CLT.

Destaco que eventual execução forçada, além de antieconômica, comprometeria a efetividade da prestação jurisdicional, contrariando os ditames do art. 4º do CPC/2015, aplicado subsidiariamente.

Diante disso, determino o arquivamento definitivo dos autos, com baixa na distribuição, sem tentativa de execução das custas processuais.

Ressalva-se a possibilidade de futura cobrança, caso identificada situação que viabilize o prosseguimento da execução.

O pagamento das custas é condição para propositura de nova demanda (art.844, §3º da CLT).

Ao arquivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CETEF LARDOZA CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM LTDA
20/05/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) CETEF LARDOZA CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM LTDA
20/05/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ALMEIDA QUADROS
20/05/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/05/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ALMEIDA QUADROS em 16/05/2025
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de CETEF LARDOZA CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM LTDA em 02/05/2025
22/04/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) CETEF LARDOZA CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM LTDA
15/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ALMEIDA QUADROS
15/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/04/2025 12:57

Desarquivados os autos
11/04/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 17:34

Arquivados os autos definitivamente
30/01/2024 01:57

Decorrido o prazo de CETEF LARDOZA CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 01:57

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ALMEIDA QUADROS em 29/01/2024
18/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CETEF LARDOZA CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM LTDA
17/01/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ALMEIDA QUADROS
17/01/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/01/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ALMEIDA QUADROS
12/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/12/2023 12:45

Desarquivados os autos
15/12/2023 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 16:05

Arquivados os autos definitivamente
14/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ALMEIDA QUADROS em 13/11/2023
26/10/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ALMEIDA QUADROS
24/10/2023 14:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.208,84
24/10/2023 14:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANA CAROLINA DE ALMEIDA QUADROS
24/10/2023 14:14

Arquivado o processo por ausência do reclamante
24/10/2023 14:14

Audiência inicial realizada (24/10/2023 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 13:44

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 13:49

Juntada a petição de Contestação
17/10/2023 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de CETEF LARDOZA CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM LTDA em 17/07/2023
13/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE ALMEIDA QUADROS em 12/07/2023
05/07/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CETEF LARDOZA CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM LTDA
04/07/2023 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE ALMEIDA QUADROS
04/07/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
03/07/2023 12:16

Audiência inicial designada (24/10/2023 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo