23/09/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/09/2025
20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/09/2025
20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BARRETO ROBERTO em 18/09/2025
18/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BARRETO ROBERTO em 17/09/2025
09/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARRETO ROBERTO
08/09/2025 10:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.222,50)
05/09/2025 16:31

Expedido(a) alvará a(o) ALEXANDRE BARRETO ROBERTO
05/09/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARRETO ROBERTO
04/09/2025 09:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
28/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/08/2025
28/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/08/2025
28/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BARRETO ROBERTO em 27/08/2025
25/08/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
22/08/2025 16:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/08/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73b8417 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, conheço dos Embargos à Execução opostos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, tudo na forma da fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.

Intimem-se as partes.

In albis, expeçam-se os alvarás a quem de direito.

Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, V, da CLT.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE BARRETO ROBERTO
13/08/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/08/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARRETO ROBERTO
13/08/2025 15:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/07/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
24/07/2025 11:20

Iniciada a execução
24/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2025
24/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2025
16/07/2025 13:19

Juntada a petição de Contestação
15/07/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a65227 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Ao embargado.

NITEROI/RJ, 14 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARRETO ROBERTO
14/07/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2025
12/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2025
12/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BARRETO ROBERTO em 11/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 11/07/2025
11/07/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/07/2025 15:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0ab802 proferida nos autos. DECISÃO PJe Trata-se de liquidação com cálculos elaborados pelas partes.

Acolho os cálculos elaborados pela reclamada TRANSPETRO por serem os que se encontram mais adequados ao julgado, exceto em relação à ausência de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais para o sindicato, e, parcialmente, em relação aos índices de atualização e às suas respectivas parametrizações, por equivocados em relação ao determinado nas ADCs 58/59, bem como em relação aos novos índices de atualização introduzidos pela Lei 14.905/2024, o que foi devidamente corrigido pela Contadoria do Juízo na atualização realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pela reclamada. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, parágrafo 2º da CLT, julgo por sentença os cálculos de liquidação, e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela reclamada TRANSPETRO no ID aace093, exceto em relação à ausência de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais para o sindicato, e, parcialmente, em relação aos índices de atualização e às suas respectivas parametrizações, por equivocados em relação ao determinado nas ADCs 58/59, bem como em relação aos novos índices de atualização introduzidos pela Lei 14.905/2024, o que foi devidamente corrigido pela Contadoria do Juízo na atualização ID c8de015, realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pela reclamada, pelos motivos expressos na fundamentação supra, condenando as 1ª E 2ª reclamadas SOLIDARIAMENTE, e a reclamada TRANSPETRO SUBSIDIARIAMENTE ao pagamento do VALOR TOTAL DE R$ 6.844,75, dividido da seguinte forma: Líquido para o reclamante - R$ 6.222,50 IRRF - ISENTO INSS TOTAL - R$ 00,00 Honorários p/ advog. do rcte - R$ 622,25 É a decisão.

Determino a EXECUÇÃO do valor homologado.

Dê-se ciência às partes por 5 dias, sendo ao reclamante e à reclamada TRANSPETRO, devedora subsidiária, por DJEN e às Reclamadas ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL na pessoa dos seus administradores judiciais. NITEROI/RJ, 02 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARRETO ROBERTO
02/07/2025 13:55

Homologada a liquidação
02/07/2025 10:09

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: c6839c0) para Manifestação
02/07/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2025
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2025
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 30/06/2025
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BARRETO ROBERTO em 30/06/2025
26/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025
26/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025
26/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 25/06/2025
26/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BARRETO ROBERTO em 25/06/2025
17/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0100635-10.2025.5.01.0244 EXEQUENTE: ALEXANDRE BARRETO ROBERTO EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: ALEXANDRE BARRETO ROBERTO Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência do Despacho de #id:62a4a1e, abaixo transcrito: "Dê-se vistas às partes e remetam-se os autos à Contadoria." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. NITEROI/RJ, 16 de junho de 2025.

ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE BARRETO ROBERTO
16/06/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
16/06/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARRETO ROBERTO
13/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
10/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARRETO ROBERTO
10/06/2025 14:34

Proferida decisão
10/06/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/06/2025 12:06

Juntada a petição de Impugnação
09/06/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARRETO ROBERTO
06/06/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
05/06/2025 13:53

Juntada a petição de Impugnação
03/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BARRETO ROBERTO em 02/06/2025
26/05/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100635-10.2025.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301025400000228674955?instancia=1
22/05/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
22/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARRETO ROBERTO
22/05/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
21/05/2025 15:58

Iniciada a liquidação
21/05/2025 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/05/2025 15:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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