06/08/2024 14:47

Arquivados os autos definitivamente
06/08/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
10/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de Banco Bradesco S.A. em 09/07/2024
05/07/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
03/07/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
02/07/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANGELO SABOIA
01/07/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
27/06/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdc4025 proferido nos autos.

Vistos, etc.Inicialmente, registre-se no PJe a prioridade reconhecida ao autor, ante comprovação de doença grave, condição inclusive já anotada nos autos físicos.Ante o trânsito em julgado da presente ação, venham as partes com os cálculos de liquidação em 08 (oito) dias comuns, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e Imposto de Renda incidente, com a observância do que dispõe o art. 879, caput e §§1º, 1º-A e,1º-B da CLT, bem como observe-se o ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, que alterou o art. 22, §7º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que preceitua:“Art. 22, §7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.Decorrido o prazo supra, ficam as partes cientes desde já que, automaticamente, terá início, o prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação dos cálculos, fundamentada com a indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do art. 879, da CLT, com a nova redação da Lei 13.467/2017.Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST:1 - Planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região;2 - O valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados;3 - Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014;4 - Apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária;5 - Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.6 - Após a homologação dos cálculos, ficam desde já cientes as partes de que a oposição de embargos à execução está condicionada a inexistência da preclusão proclamada no § 2º do art.879, da CLT, bem como de que terão 05 (cinco) dias úteis para impetrarem embargos à execução, caso assim desejarem.

Entretanto, é necessário garantir o juízo, ou seja, realizar o depósito do montante definido ou indicação dos bens para penhora anteriormente ao embargo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.7- Decorrido o prazo, com ou sem manifestações das partes, remetam-se os autos ao calculista para verificação dos cálculos apresentados.Vindo conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) Banco Bradesco S.A.
26/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANGELO SABOIA
26/06/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 01:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
25/06/2024 01:02

Iniciada a liquidação
25/06/2024 01:01

Transitado em julgado em 27/05/2024
20/06/2024 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 13:15

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2009

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo