27/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/08/2025 16:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 18:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/08/2025 12:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100955-93.2022.5.01.0073 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: DAVID CARLOS DA PENHA, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.

RECORRIDO: DAVID CARLOS DA PENHA, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., PAGSEGURO INTERNET S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:c8367a4: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiãoconhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ambas as partes, DAVID CARLOS DA PENHA e NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. conforme a fundamentação expendida, que a este dispositivo se integra.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - DAVID CARLOS DA PENHA
06/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET S.A.
06/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
06/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) DAVID CARLOS DA PENHA
05/08/2025 11:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-97
05/08/2025 11:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DAVID CARLOS DA PENHA - CPF: *79.***.*99-00
24/07/2025 14:29

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 30 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
21/07/2025 17:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
17/06/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET S.A.
06/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
06/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) DAVID CARLOS DA PENHA
06/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
06/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) DAVID CARLOS DA PENHA
06/06/2025 08:35

Convertido o julgamento em diligência
05/06/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
05/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de DAVID CARLOS DA PENHA em 04/06/2025
29/05/2025 23:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 16:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100955-93.2022.5.01.0073 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: DAVID CARLOS DA PENHA, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.

RECORRIDO: DAVID CARLOS DA PENHA, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., PAGSEGURO INTERNET S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:a62006a: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer do recurso ordinário interposto pelas rés, NET + PHONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para condenar o autor ao pagamento de honorários de sucumbência da rá, que deverão ficar com exigibilidade suspensa...".

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

PEDRO EMANUEL VALADAO MENEZES Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - DAVID CARLOS DA PENHA
20/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET S.A.
20/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
20/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) DAVID CARLOS DA PENHA
09/05/2025 00:39

Conhecido o recurso de DAVID CARLOS DA PENHA - CPF: *79.***.*99-00 e provido em parte
09/05/2025 00:39

Conhecido o recurso de PAGSEGURO INTERNET S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-01 e provido em parte
09/05/2025 00:39

Conhecido o recurso de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-97 e provido em parte
30/04/2025 12:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/03/2025 14:27

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
24/02/2025 17:02

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
18/02/2025 15:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/02/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 12:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 10:17

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
17/01/2025 19:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2024 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
25/09/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo