02/07/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c978b2 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o Recurso Ordinário interposto, atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo.

Intimem-se os recorridos para apresentação das respectivas contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
14/06/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
14/06/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DA COSTA GALVAO
14/06/2025 10:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA sem efeito suspensivo
14/06/2025 10:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ DA COSTA GALVAO sem efeito suspensivo
13/06/2025 11:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
13/06/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/06/2025 10:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 20:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ad6626 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, rejeito os embargos. Intimem-se as partes.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
29/05/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
29/05/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DA COSTA GALVAO
29/05/2025 10:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
28/05/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
27/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 26/05/2025
20/05/2025 15:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce09f60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Isso posto: (i)pronuncio a prescrição de todas as pretensões vencidas anteriores a 10.06.2019, julgando-as extintas com resolução do mérito, na forma do Art.487, II do CPC; (ii)julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA a adimplir ANDRE LUIZ DA COSTA GALVAO, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: aviso prévio (87 dias);férias proporcionais +1/3 (7/12);décimo terceiro proporcional (6/12);indenização de 40%;multa do Art 477 da CLT;horas extras e reflexos;honorários advocatícios. (iii)julgo improcedentes os demais pedidos. Deverá a Ré, em data a ser designada pela Secretaria após o trânsito em julgado, entregar os documentos pertinentes à habilitação da Autora no seguro-desemprego, bem como para saque do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial: décimo terceiro; horas extras e reflexos nos repousos e décimo terceiro. Custas de R$ 2.000,00 , calculadas sobre R$ 100.000,00, valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I, pela ré. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
12/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
12/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DA COSTA GALVAO
12/05/2025 18:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
12/05/2025 18:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ DA COSTA GALVAO
12/05/2025 18:17

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE LUIZ DA COSTA GALVAO
08/05/2025 05:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
01/05/2025 21:26

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 20:09

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 14:27

Audiência de instrução realizada (10/04/2025 11:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 12:11

Juntada a petição de Réplica
11/12/2024 21:03

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
09/12/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DA COSTA GALVAO
09/12/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
09/12/2024 08:08

Audiência de instrução designada (10/04/2025 11:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 08:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/12/2024 08:08

Audiência de instrução cancelada (10/04/2025 11:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 13:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 13:01

Audiência de instrução designada (10/04/2025 11:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 12:40

Audiência una realizada (03/12/2024 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 10:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/12/2024 15:11

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DA COSTA GALVAO em 26/06/2024
25/06/2024 20:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 20:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
15/06/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
11/06/2024 07:50

Expedido(a) notificação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
11/06/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DA COSTA GALVAO
11/06/2024 07:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 07:47

Audiência una designada (03/12/2024 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 07:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/06/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo