24/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 11:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
23/09/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
23/09/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUELLE DIAS VACCARINI
23/09/2025 11:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR sem efeito suspensivo
23/09/2025 11:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMMANUELLE DIAS VACCARINI sem efeito suspensivo
23/09/2025 07:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/09/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
20/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR em 18/09/2025
19/09/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
19/09/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/09/2025 09:58

Encerrada a conclusão
19/09/2025 07:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/09/2025 21:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/09/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 13:54

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: abd0d52) para Recurso Ordinário
18/09/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/09/2025 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 759a69c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos por ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR e os REJEITA, tudo na forma da fundamentação supra, que a este decisum passa integrar.

Intimem-se as partes. \amca.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMMANUELLE DIAS VACCARINI
04/09/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
04/09/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUELLE DIAS VACCARINI
04/09/2025 11:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
04/09/2025 06:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMMANUELLE DIAS VACCARINI em 03/09/2025
28/08/2025 23:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 16:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cd47d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes EMMANUELLE DIAS VACCARINI e ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR declara a prescrição dos créditos anteriores a 02/04/2020 e julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a Reclamada a pagar à Reclamante as seguintes parcelas: - realização dos depósitos de FGTS; - diferenças salariais em razão da inobservância do número de aulas ministradas pela reclamante no EAD, com reflexos em férias com terço constitucional; 13º salários; repouso semanal remunerado; adicional de aprimoramento acadêmico; adicional por tempo de serviço; depósitos de FGTS; aviso prévio e indenização compensatória de 40% do FGTS Deferem-se, ainda, honorários ao sindicato, conforme fundamentação.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária, na forma da lei e da Súmula nº 381 do TST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei nº 8.212/91 e art. 214 § 9º,IV do Dec. 3048/99 todas as parcelas recebidas pela Reclamante, salvo aquelas relativas a diferenças de férias com o terço constitucional, diferenças de FGTS, de aviso prévio e de multa de 40%.

Custas de R$ 1200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pela Ré.

Note-se que a filantropia a isenta do depósito recursal mas não das custas.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
20/08/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
20/08/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUELLE DIAS VACCARINI
20/08/2025 09:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
20/08/2025 09:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMMANUELLE DIAS VACCARINI
20/08/2025 09:42

Concedida a gratuidade da justiça a EMMANUELLE DIAS VACCARINI
19/08/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
15/08/2025 15:15

Juntada a petição de Razões Finais
04/08/2025 10:07

Audiência una realizada (04/08/2025 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2025 14:47

Juntada a petição de Contestação
04/07/2025 14:07

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/06/2025 09:37

Audiência una designada (04/08/2025 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 09:37

Audiência una realizada (25/06/2025 09:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 00:41

Juntada a petição de Contestação
16/06/2025 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR em 30/05/2025
24/05/2025 08:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de EMMANUELLE DIAS VACCARINI em 21/05/2025
13/05/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2025 11:07

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
13/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f098e56 proferido nos autos.

Considerando a justificativa da autora, defiro o adiamento requerido.

Fica a audiência remarcada para 25/06/2025 às 09:20.

Mantidas determinações anteriores.

Intime-se a autora por DEJT para ciência e o réu por mandado, considerando que ainda não houve advogado habilitado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMMANUELLE DIAS VACCARINI
12/05/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUELLE DIAS VACCARINI
12/05/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:22

Audiência una designada (25/06/2025 09:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 18:19

Audiência una cancelada (26/05/2025 09:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/05/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR em 30/04/2025
01/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMMANUELLE DIAS VACCARINI em 30/04/2025
12/04/2025 00:44

Decorrido o prazo de EMMANUELLE DIAS VACCARINI em 11/04/2025
03/04/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
03/04/2025 08:32

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
03/04/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUELLE DIAS VACCARINI
03/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUELLE DIAS VACCARINI
02/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/04/2025 15:45

Audiência una designada (26/05/2025 09:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo