06/08/2025 10:58

Arquivados os autos definitivamente
06/08/2025 10:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/08/2025 10:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
06/08/2025 10:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
06/08/2025 10:58

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
06/08/2025 10:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/08/2025 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/08/2025 20:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09 em 31/07/2025
24/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
24/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09
22/07/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09 em 21/07/2025
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS em 21/07/2025
17/07/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS em 16/07/2025
12/07/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10cec32 proferido nos autos.

Visto, etc.

Esta justiça especializada é incompetente para repetição de indébito, devendo o interessado postular administrativamente a restituição do valor pago a maior a título de contribuição previdenciária. Nesse sentido, o seguinte aresto: AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO.

DA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDAS A MAIOR.

INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Conforme bem ponderou o Juízo de origem, esta Justiça Especial não detém competência para a repetição do indébito, devendo o agravante buscar administrativamente a restituição das contribuições previdenciárias recolhidas a maior .

Apelo desprovido. (TRT-1 - Agravo de Petição: 00005532320125010471, Relator.: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND, Data de Julgamento: 10/04/2024, Segunda Turma, Data de Publicação: DEJT) Intimem-se.

Decorrido o prazo, efetuem-se os registros de praxe, inclusive no tocante à extinção da execução e, após arquive-se definitivamente o feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
10/07/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09
10/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
10/07/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/07/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 369d090 proferido nos autos.

Vistos etc Requeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09
28/06/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09
28/06/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
28/06/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 21:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
18/06/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
15/08/2024 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS em 14/08/2024
01/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
31/07/2024 16:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09 sem efeito suspensivo
30/07/2024 19:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS em 25/07/2024
25/07/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09
12/07/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
04/07/2024 16:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09
28/06/2024 16:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/06/2024 16:39

Encerrada a conclusão
28/06/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/06/2024 19:00

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/06/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09
17/06/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
13/06/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 12:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
15/05/2024 12:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
15/05/2024 12:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
15/05/2024 12:53

Audiência una realizada (07/05/2024 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 06:45

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09
29/04/2024 06:45

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
29/04/2024 06:14

Audiência una designada (07/05/2024 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/04/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 17:49

Juntada a petição de Acordo
05/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS em 04/03/2024
24/02/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
23/02/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/02/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 00:39

Decorrido o prazo de WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS em 26/01/2024
16/01/2024 19:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/12/2023 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
15/12/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
15/12/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09 em 12/12/2023
13/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS em 12/12/2023
08/12/2023 19:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09
01/12/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
01/12/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/11/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09
29/11/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 19:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/11/2023 14:04

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/10/2023 00:22

Decorrido o prazo de PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09 em 23/10/2023
19/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 19/10/2023
19/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 14:05

Expedido(a) edital a(o) PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09
03/10/2023 07:34

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/09/2023 17:59

Iniciada a execução
17/09/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS em 15/09/2023
15/09/2023 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
07/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 12:45

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
05/09/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/09/2023 13:11

Transitado em julgado em 01/09/2023
02/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09 em 01/09/2023
26/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS em 25/08/2023
22/08/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2023
22/08/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:32

Expedido(a) edital a(o) PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09
15/08/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
14/08/2023 15:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.071,63
14/08/2023 15:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
14/08/2023 15:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
05/07/2023 12:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/07/2023 12:19

Audiência una realizada (05/07/2023 09:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09 em 12/06/2023
07/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS em 06/06/2023
02/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2023
02/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 11:36

Expedido(a) edital a(o) PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09
01/06/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09
01/06/2023 09:47

Audiência una designada (05/07/2023 09:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 08:12

Audiência una cancelada (31/05/2023 15:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
29/05/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/05/2023 19:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/04/2023 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2023 08:16

Expedido(a) mandado a(o) PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09
25/04/2023 08:15

Audiência una designada (31/05/2023 15:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 12:59

Audiência una realizada (24/04/2023 09:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 14:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09 em 17/04/2023
16/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS em 15/03/2023
16/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS em 15/03/2023
08/03/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE ANTONIO GORNALL OLIVO *05.***.*05-09
07/03/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
06/03/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
06/03/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/03/2023 16:00

Audiência una designada (24/04/2023 09:50 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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